Avaliação da rede de atores no processo de elaboração e implementação do PROUNI

Abstract

O ensino superior no Brasil ainda é limitado pela oferta de vagas nas instituições públicas de ensino. Apesar de a educação ser um direito constitucional, o governo não consegue ampliar as instituições públicas de ensino superior a ponto de atender a todos que queiram estudar. Diante das limitações do Estado, as instituições de ensino privado expandiram-se. Porém, não são todos que conseguem pagar. O governo, com a intenção de democratizar o acesso ao ensino superior, instituiu a Lei n 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade para Todos e conta com a colaboração das instituições privadas de ensino superior. O objetivo desse trabalho foi identificar e analisar a rede de atores no processo de elaboração e implementação do Prouni. Para isso, o contexto histórico, político e econômico do programa foram analisados para que os atores envolvidos fossem mapeados. Os resultados mostraram que o programa cumpre com os seus objetivos de democratizar o acesso ao ensino superior para aqueles que possuem baixa renda e mostra ainda que os custos gerados são baixos, viabilizando sua continuidade. No entanto, percebe-se que há uma perda da qualidade na formação dos estudantes em instituições privadas tendo em vista que elas não possuem o mesmo padrão de qualidade que as instituições públicas. O Prouni aumenta significativamente o número de vagas na educação superior e contribui para o combate às desigualdades sociais.