Políticas educacionais : a gestão pedagógica do conselho de classe participativo numa instituição educativa da rede pública de ensino do DF

Abstract

Esta pesquisa é qualitativa, segundo a metodologia do estudo de caso, buscou analisar os desafios da gestão pedagógica na implantação do Conselho de Classe Participativo em instituição educativa de Ensino Médio em Taguatinga, no Distrito Federal. Teve por objetivos conhecer a função exercida pela gestão pedagógica; identificar o papel do Conselho de Classe Participativo frente à gestão pedagógica e identificar as barreiras da gestão participativa. Investigou se as propostas surgidas nos Conselhos serviam de base para fundamentar a gestão pedagógica e administrativa da escola. O referencial teórico embasou-se em literatura sobre Políticas Educacionais, partiu do governo de FHC, incluiu políticas de fundo: o FUNDEF (1997) e o FUNDEB, Lei nº 11.494/2007; o Conselho de Classe Participativo segundo Vasconcellos (2007), Dalben (1995, 2004), e Libâneo (2011); estudos sobre trabalho colaborativo, conforme Damiane (2008); Gestão Democrática do sistema de ensino público, no DF, Lei nº 4.751/2012, conforme os autores: Lück (2009) e Libâneo (2011); Regimento Escolar (2009); Diretrizes Pedagógicas (2009/2013); LDB Lei nº 9.394/96, Art. 35 e 36, e Constituição Federal (1988), Arts. 6º, 205, 206 e 208. Na metodologia, usaram-se os seguintes instrumentos: observação direta de Conselhos de Classe; análise documental do Projeto Político Pedagógico – PPP e das Atas de Conselhos; três entrevistas com a equipe gestora; um questionário para onze professores. Este estudo concluiu que o Conselho de Classe não se realizou de forma participativa, nem seguiu orientações do Regimento Escolar (2009). Os encaminhamentos dos Conselhos não se aplicaram para fundamentar o processo de tomada de decisões junto à gestão pedagógica do processo educativo de ensino-aprendizagem, a meta de diminuir a evasão e repetência em 5% não foi atingida e o isolamento pedagógico persistiu na escola.