Orçamento da Seguridade Social no Distrito Federal no Plano Plurianual de 2008 a 2011

Abstract

Este trabalho buscou fazer uma análise do orçamento da seguridade social no Distrito Federal no Plano Plurianual do ano de 2008 a 2011. Foi realizado um levantamento bibliográfico e a análise de documentos e leis que compuseram o orçamento da seguridade no período, além dos dados da execução orçamentária da seguridade. As hipóteses levantadas, de que o orçamento da seguridade não teria centralidade nos gastos do GDF e de que os recursos deste orçamento estariam sendo desviados para alocação em outros fins se confirmaram. Os principais resultados são a diminuição do OSS em relação ao PIB-DF e ao OF, a diminuição proporcional de recursos liquidados na saúde durante o período, com aumento de previdência e assistência, e o significativo desvio de recursos deste orçamento para o pagamento de juros e encargos da dívida pública.