Produção de medicamentos para o tratamento de doenças negligenciadas por laboratórios farmacêuticos oficiais brasileiros

Abstract

As doenças negligenciadas (DN), associadas fortemente à pobreza, são doenças que apesar de atingirem anualmente milhões de pessoas, não possuem tratamentos eficazes. Isso acontece porque por serem características da população mais pobre, os tratamentos apresentam baixo retorno financeiro, e não interessam ao mercado privado. No Brasil, sete são as doenças negligenciadas consideradas de combate prioritário para o governo: dengue, doença de Chagas, esquistossomose, hanseníase, leishmaniose, malária e tuberculose. Neste contexto, os Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO), como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), constitui um recurso estratégico para promover o acesso da população aos medicamentos que tratam essas doenças. Desse modo, o objetivo deste trabalho foi descrever a produção pública de tais medicamentos, considerando os referenciais da assistência farmacêutica no SUS. A produção de medicamentos nos LFO foi caracterizada e analisada frente a Relação Nacional do Medicamentos Essenciais (Rename) 2013. Um total de 11 dos 23 LFO ativos possuem em seu portfólio a produção de medicamentos para DN, abrangendo 47% das apresentações descritas na Rename. Tal resultado demonstra a pertinência da produção de medicamentos por LFO, pois trata-se de condição primordial para um melhor uso do financiamento à saúde pública, uma vez que estes possuem os menores preços para a produção de medicamentos. Deve-se fomentar o compromisso de avaliar regularmente a produção pública de medicamentos no Brasil como ferramenta fundamental para garantir o alinhamento da seleção, produção e dispensação de medicamentos no SUS.