Qualificação urbana da Cidade Estrutural

Abstract

A Carta Constitucional brasileira apresenta como objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza e da marginalização da população, assim como a redução das desigualdades sociais e regionais, sendo apontada a moradia como preceito e direito básico a ser garantido. Na realidade, porém, o alcance desse direito por parte dos indivíduos condiciona-se pela disponibilidade de bens financeiros e do poder “de compra” (logo de escolha), gerando, na maioria das cidades brasileiras, zoneamentos por tipos sociais, estes marcados, entre eles, pela desigualdade de distribuição da infraestrutura, equipamentos públicos, segurança e de instrumentos e incentivos ao desenvolvimento local. O processo constitutivo da formação do Distrito Federal acompanhou essas tendências e foi permeado por profundas contradições na luta por moradia das classes de menor poder aquisitivo. Instituiu-se na região um processo de ocupação periférica ao Plano, caracterizado por profundas diferenças sociais e urbanas se comparados os índices da maioria das cidades satélites com os do Plano Piloto. De posse dessas questões e dos desafios da temática do planejamento urbano, principalmente em áreas de degradação sócio espacial, o referente Projeto de Diplomação buscou o exercício e o treinamento das práticas em análise, diagnóstico e proposição em urbanismo, especificamente voltados à Cidade Estrutural, DF. Partiu-se de uma escala mais abrangente, sendo apresentado um novo zoneamento para a Cidade, o qual veio a enquadrar e a complementar as intervenções propostas em uma escala mais próxima, no Setor Central do parcelamento, onde foram aplicadas, por fim, estratégias de dinamização urbana, geração de renda e de embelezamento ambiental e paisagístico, bem como mecanismos de qualificação da rede viária, segundo os princípios da Nova Mobilidade.