| Resumo: | O presente trabalho visa contribuir para os estudos sobre a Questão Racial no Brasil e à relevância que o conflito racial possui no país por meio da análise dos projetos de lei relacionados à raça no período de 1946 e 2013. São levantadas indagações sobre o conceito de identidade, democracia racial, noção de conflito, enquadramento e agendamento deste, a maneira como o espaço público foi construído no país e as consequências posteriores a este modelo de construção. Faz-se também uma contextualização histórica do período posterior à abolição, da década de 1930 e o Estado Novo, da Ditadura Militar e dos períodos democráticos. Para a análise empírica foram solicitados junto ao CEDI, na Câmara dos Deputados, todas as proposições de lei que tramitaram nesse espaço no período entre 1946 e 2013, procurando realizar uma interpretação quantitativa dos dados obtidos. Foram selecionadas as propostas que, de alguma forma, citavam elementos que remetem ao negro e à raça, por meio do software Sphinx. Os dados foram recategorizados de forma a mostrar relações entre a quantidade absoluta e proporcionais de projetos de lei apresentados, por cada mandato presidencial, começando por Dutra até a metade do mandato de Dilma.
Busca-se, com este trabalho, ressaltar a importância de estudos relacionados a grupos sub-representados no país, com especial destaque à Questão Racial, pois houve um período extenso de negação da existência de preconceito e desigualdades e que necessitam de reparos morais e materiais atualmente. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT
This work aims to contribute to the studies about the race issue in Brazil and to the relevance that the racial conflict has in this country by analyzing the bills presented between the years of 1946 and 2013. Some questions are raised about the concept of identity, racial democracy, notion of conflict, the framework of the issue and its scheduling, the peculiar way in which the public arena was constructed here and the consequences of this unique experience. It presents, also, a context for Brazilian history with the dictatorial and non-dictatorial periods. For the empirical analysis, it was solicited at CEDI, in the congress, the bills that where proposed at the Chamber of Deputies about racial issue. The focus of this research is the quantitative examination of the bills that where in the congress between 1930 and 2013 via the software Sphinx. The data was recategorized in order to show association with administration of each president, from Dutra to Dilma Rousseff. The goal here is to highlight the importance of studies related to sub represented groups in the country, specially the race issue, because there was a great period of denial of the existence of prejudice and inequalities related to race and blacks and that, there’s a need of compensation for moral and material damages. |
