Atuação de organismos internacionais numa abordagem de cluster em Estado falido

Abstract

Este artigo trata da atuação coordenada de diversas Organizações Internacionais que objetivam mitigar os efeitos que conflitos armados causam à população civil e também às instituições nacionais. Existem vários conflitos armados no mundo que deixam muitas pessoas em risco, desestabilizando regiões inteiras e obrigando milhares de famílias a se refugiarem em lugares onde possam encontrar minimamente proteção. Muitos dos Estados que não cumprem com seu dever tradicional de proteger e oferecer dignidade a seus cidadãos são classificados, por algumas agências internacionais, de Estados falidos, conceito este ainda não científico e bastante questionável. Para solucionar os efeitos dos conflitos e da desestabilidade das instituições nacionais dos chamados estados falidos, várias Organizações humanitárias e de desenvolvimento foram criadas, ao ponto de, nos dias de hoje, existir inclusive competição por espaço de atuação entre elas. E para mitigar este problema, em 2005 foi estabelecida uma abordagem com o nome de cluster que tem a finalidade de promover maior coordenação, complementariedade e transparência entre as mais diversas Organizações, além de atuar em áreas consideradas transversais, ou seja, aquelas que necessitam da contribuição técnica de várias instituições para que algum resultado mais concreto seja alcançado. Neste sentido, o artigo abordará questões mais gerais da cooperação internacional para o desenvolvimento, as operações humanitárias e a abordagem de cluster, além de analisar um pouco mais a fundo a operação implementada pela comunidade internacional na República Democrática do Congo (RDC). _________________________________________________________________________ ABSTRACT

This article discuss the coordinated performance of several International Organizations that aim in mitigate the effects that armed conflicts may cause to the civil population and also to the national institutions. There are still many armed conflicts around the world which led to poses severe risks to the people’s life, threaten entire regions and forcing thousands of families to refugee in other places where it is possible to find protection. Many states that do not meet with the traditional duty to protect and to promote dignity to their citizens are classified, by some international agencies, as failed states, a concept that are not yet scientific and very doubtful. In order to solve the negative effect of the conflicts and the national institutions fragility of the so called failed states, several humanitarian and for development Organizations were founded in which, nowadays, there is some market competition among them. So that to mitigate this issue, in 2005 it was established an approach called cluster, which has the goal to promote further coordination, complementarity and transparency among all involved Organizations, in addition to act in cross-cutting activities, related to the seek for a more concrete result to be reached by the technical support from the different institutions. In that regard, this article will discuss issues associated to the international development aid, the humanitarian operations and the cluster approach, as well as deeply analyze the operation that are implemented by the international community in the Democratic Republic of Congo (DRC).