Avaliação das alterações nos zoneamentos do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal, nos anos de 2009 e 2012

Abstract

O ordenamento territorial não é fenômeno recente na história humana, na capital do Brasil a diretriz básica para o mesmo é o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, ao qual requer atualizações periódicas. Esse estudo observa a Lei Complementar (LC) 803 do ano de 2009 e as modificações advindas da LC 854 de 2012. Para tanto, identificou-se as áreas delimitadas em 2009 e suas revisões em 2012 através de dados espacializados, o PDOT é dividido em três Macrozoneamentos: Proteção Integral, Urbano e Rural, os dois últimos são subdivididos em mais oito Zoneamentos, com a sobreposição das diferenças desses anos foi possível identificar alteração de 3.865 hectares (ha) ao nível de Zoneamento, com um crescimento das áreas destinadas ao uso rural sobre a destinação urbana, nos Macrozoneamentos a soma das alterações chega a 22.266 ha, o maior rearranjo nesse nível que o anterior, mostra o acréscimo de áreas urbanas com maior limite de densidade a ocupação. Das áreas alteradas avaliou-se a mudança na cobertura de terra pelo índice de vegetação NDVI (Normalized Difference Vegetation Index), para tanto foi adquirido imagens dos anos anteriores a criação das LCs, onde os números digitais foram convertidos em radiância e depois em reflectância com o algoritmo FLAASH (Fast Line-of-sight Atmospheric Analysis of Spectral Hypercubes). 98,72% de todas poligonais estudadas tiveram redução da atividade fotossintética, não apenas em regiões urbanas. Nas considerações finais foi sugerido replicar o mesmo estudo anualmente, gerando assim um monitoramento do PDOT que poderia servir de gestão do mesmo pelo Governo do Distrito Federal. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

The spatial planning is not a recent phenomenon in human history, in the capital of Brazil, Distrito Federal (DF) the basic guideline for the land order is the “Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT (Master Plan for Land Use) which requires periodic updates. This study observes the Supplementary Law (SL) 803 of the year 2009 and the resulting modifications of the SL 854 2012. To do so, was identified areas demarcated in 2009 and its revisions of 2012 using spatial information, PDOT is divided into three Macrozones: “Proteção Integral” Full Protection, Urban and Rural, the last two are subdivided into eight zonings, with the overlap of the differences from those years, it was possible to identify changes of 3,865 hectares (ha) in terms of zoning, with a growth of rural areas over urban destination, in Macrozones the sum of the changes reaches 22,266ha, the biggest rearrangement at this level than the previous shows the increase of urban areas with higher density limit of occupation. The land cover in these regions was assessed by the Normalized Difference Vegetation Index – NDVI), for both images was acquired the previous years from creation of LCs, where the digital numbers were converted to radiance and then to reflectance using the FLAASH algorithm (Fast Line-of-sight Atmospheric Analysis of Spectral Hypercubes).98.72% of all polygonal studied had reduced photosynthetic activity, not only in urban areas. The final considerations suggested replicate the same study annually, to monitoring the PDOT, that could serve as a management of the same by the Government of the Distrito Federal.