O Congresso Nacional e as perspectivas da emenda de redução da jornada de trabalho

Abstract

Desde o século XIX, a intensificação das lutas pela redução da jornada de trabalho é tema recorrente entre os trabalhadores. No Brasil, desde sua industrialização, inúmeras categorias apresentavam, como uma das principais bandeiras de luta e mobilização, a redução da jornada de trabalho. Experimentaram-se dois momentos de redução da jornada, o último deles se deu na Constituinte de 1988, quando foi estabelecida a jornada de 44 horas semanais. Frente a isso, o debate acerca da redução da jornada de trabalho, coloca-se mais uma vez em voga com a PEC 231/95. Esta pesquisa analisa, por meio de cartilhas, artigos e entrevistas, as forças sociais contrárias e favoráveis à redução da jornada, dando maior peso as forças favoráveis. Os resultados encontrados indicam que uma tendência mundial é a redução da jornada de trabalho, a despeito de haver um forte embate entre as forças sociais na atual conjuntura. O que significa que no Brasil essa redução não se dará de maneira fácil, devido ao forte vínculo do poder econômico com a política e à estrutura sindical brasileira estar atrelada ao Estado, como é apontado nos relatos das entrevistas. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

Since the nineteenth century, the increasing in fights for the reduction of working hours is an important topic among workers. In Brazil, since its industrialization, numerous categories were presenting as main banner of fighting and mobilization the reduction of the workday. Brazil had experienced two different moments of workday hours reduction. The last one occurred in the Constituent Assembly of 1988 where the journey of 44 weekly hours of working was established. Therefore, the deliberation concerning the reduction of workday hours was in vogue again because of the Proposed Amendment to the Constitution number 231 from 1995. This research, through interviews, articles and booklets, is focused on analyzing favorable and contrary social forces to the reduction of workday hours, placing a greater emphasis to the favorable ones. The results founded indicate that the reduction of workday hours is a global trend, despite having a strong shock between the social forces in the current conjuncture. Consequently in Brazil this reduction will not come in an easy way taking into consideration the strong bond between economic power and politics, and the Brazilian trade union structure tied to the State, as pointed out on the accounts in the interviews.