Faces da cooperação internacional na Polícia Federal

Abstract

O artigo pretende descrever e analisar formas de participação da Polícia Federal na cooperação internacional, seja na efetivação da cooperação policial internacional, seja na cooperação técnica Sul-Sul, como executor de cursos de formação e capacitação. Com este intuito, ainda que de modo superficial e per saltum, serão destacados fatos relevantes ocorridos no cenário internacional, que favoreceram a fixação de regimes internacionais de enfrentamento ao crime organizado internacional. Para tanto, serão utilizados conceitos teóricos desenvolvidos por STEPHEN KRASNER, quanto à formação de regimes internacionais e por ROBERT KEOHANE e JOSEPH NYE, acerca da interdependência complexa. O artigo também realizará breve escorço histórico sobre a Polícia Federal, desde sua origem remota até sua estrutura administrativa atual, de modo a descrever sua organicidade. Por fim, após descrição de nuances da cooperação jurídica internacional, será realizado esforço para a caracterização da cooperação policial internacional como vertente da cooperação jurídica internacional. Ressalta-se, não ser propósito deste trabalho acadêmico esgotar os temas propostos. Sobre alguns temas importantes e que se relacionam diretamente com o objeto sob estudo, a exemplo do papel da Polícia Federal na cooperação jurídica internacional, optou-se por uma abordagem entremeada nos demais temas selecionados. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT

The article intends to describe and analyze forms of participation of the Federal Police in international cooperation, whether in the effectiveness of international police cooperation, whether in technical and South-South cooperation, as executor of training courses and training. For this purpose, albeit superficial and per saltum order, will be highlighted some relevant facts on the international scene, which favored the establishment of international regimes to confront international organized crime or criminal organizations. The article also will hold brief historical summary on the Federal Police, from its remote origin to its present administrative structure in order to describe its structure organic. Finally, after description of nuances of international legal cooperation, effort will be made to characterize the international police cooperation as a variant of the international legal cooperation. It is emphasized, not be the purpose of this academic work exhausting the proposed themes. On some important themes that directly relate to the object under study, such as the role of the Federal Police in the international legal cooperation, it was chosen by a interwoven approach in other selected topics.