Violência contra crianças e adolescentes no Distrito federal em 2011

Abstract

A violência atinge os direitos humanos das crianças e adolescentes desconsiderando os direitos fundamentais de qualquer pessoa a dignidade, direito à vida, à liberdade, à segurança. Os casos, em grande maioria, permanecem silenciosos e silenciados no ambiente familiar, escolar, entre outros. Este problema está sendo uma preocupação global, ocupando lugares em destaque nos dados sobre morbimortalidade da população. A inovação que permite explorar e dar visibilidade aos casos de violência na morbidade não hospitalar no âmbito dos serviços de saúde é o Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes (VIVA). O propósito deste trabalho é apresentar a descrição da violência contra crianças e adolescentes no DF mediante análises das notificações do VIVA contínuo no ano de 2011. Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo tipo série de casos, utilizando os dados gerados da ficha de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências, que é padronizada nacionalmente. A análise dos dados consistiu da apresentação dos números absolutos e relativos (proporções) segundo as variáveis da ficha. Os casos de violência contra criança e adolescente corresponderam a 53,2% (955) do total de casos notificados (1793). A violência física (43%), sexual (39%), psicológica (26%) e negligência (24%) são as mais predominantes no contexto das violências contra crianças e adolescentes. Porém, quando analisadas por faixa etária as especificidades aparecem e em crianças a negligencia (42%) e a violência física (30%) são os tipos mais comuns da violência, ocasionados, na maioria das vezes pela mãe (36%). Nos adolescentes a violência física (54%) e a sexual (45%) são as predominantes e o autor da agressão frequentemente é do âmbito domiciliar (27%). O perfil dos atendimentos às crianças e adolescentes vítimas de violência no DF é semelhante ao perfil dos atendimentos no Brasil. O percentual de campos ignorados ou em branco é alto, a ficha é extensa e com poucos campos obrigatórios. Entre as políticas públicas de enfrentamento na redução da morbimortalidade por violência ressaltam-se as de orientação e melhoria da qualidade das notificações e à implantação e implementação de núcleos de prevenção à violência nos estados e municípios. O VIVA é um sistema novo em processo de consolidação, que trabalha com um problema de saúde pública complexo e crescente. Ele permite o desenvolvimento de ações de vigilância, de prevenção de violências, de promoção da saúde, da cultura da paz e de proteção às pessoas em situação de violência.