Conselho escolar e avaliação institucional : um desafio para as escolas contemporâneas

Abstract

O presente trabalho retrata a importância do Conselho Escolar (órgão coletivo de decisões colegiadas) na perspectiva reflexiva da melhoria do processo educativo escolar, com ênfase na democratização e emancipação humana. Para tanto, o foco da pesquisa firmou-se na análise das problemáticas existentes, que foram fatores de impedimento para a formação e atuação do Conselho Escolar e se estes fragilizaram o processo de Avaliação Institucional em uma instituição de ensino fundamental no entorno sul do Distrito Federal. A investigação se deu por abordagem qualitativa/descritiva, tendo como instrumentos de coleta de dados a observação, a análise documental e um questionário, com grau de aplicabilidade imediato e levantamento amostral, no próprio ambiente em que atuam seus atores. Foram feitas indagações acerca do grau de conhecimento e envolvimento dos indivíduos no processo de tomada de decisão, bem como a forma como eram utilizados os dados obtidos da Avaliação Institucional local, na construção de seu planejamento. Concluiu-se que a falta de conhecimento e formação de seus agentes, a falta de espaços de debate e o processo decisório unilateral e verticalizado da gestão escolar são fatores determinantes que inviabilizam a organização da comunidade frente à construção de propostas e solução de problemas com base na Avaliação Institucional. Como principais fontes de pesquisa foram utilizadas o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, as Diretrizes Curriculares Nacionais e autores como Sofia Lerche Vieira, Heloísa Lück, Moacir Gadotti e outros.