Qualidade do preenchimento da declaração de óbito e descrição da mortalidade materna no Distrito Federal

Abstract

A mortalidade materna (MM) tem relação com a organização dos serviços oferecidos e das condições de vida da mulher, por isso, é considerada um indicador importante, pois reflete as condições socioeconômicas do país e a qualidade de vida de sua população, assim como das políticas públicas que promovem as ações de saúde coletiva. Segundo MORSE (2011) 99% dos óbitos maternos mundiais ocorrem nos países em desenvolvimento e 92% são considerados casos evitáveis (BRASIL, 2009b). O real conhecimento da magnitude da mortalidade materna é considerado um desafio para a redução da MM. O problema pode ter explicação na falta de inserção dos óbitos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e pelo mau preenchimento da Declaração de Óbito (DO) que alimenta o SIM. O objetivo do trabalho foi analisar a qualidade do preenchimento da Declaração de Óbito de mortalidade materna disponibilizadas no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, no Distrito Federal (DF). O estudo foi do tipo descritivo nos anos entre 2007 a 2011. Os óbitos maternos do DF, considerando sua maioria, possuem o seguinte perfil: acometem mulheres entre a faixa etária de 20 a 29 anos (48/ 45,28%), solteiras (71/ 66,98%), de cor/raça branca (51/48,11%) e escolaridade de 8 a 11 anos de estudo (35/33,01%). O óbito ocorre em estabelecimento hospitalar (99/ 93,39%), durante o puerpério até 42 dias do parto (56/ 52,83%). Tem maior prevalência o tipo de causa obstétrica direta (55/ 51,88%), e a causa básica de morte por grupo da CID-10 é por outras afecções obstétricas não classificadas em outra parte (49/ 46,23%). Os óbitos maternos investigados do DF com ficha síntese informada são (47/ 44,33%) e óbitos não investigados são (22/ 20,75%). O DF apresenta pouco percentual de informações ignoradas, sendo escolaridade a variável mais negligenciada com 5,66%. O DF investigou nos anos analisados 79,23% dos óbitos maternos. Esse resultado reflete bom preenchimento das Declarações de Óbitos e qualidade das informações disponíveis pelo SIM. A vigilância dos óbitos é importante para a redução da MM, porém é preciso readequar os serviços oferecidos no SUS para que evite novos casos.