Financiamento público da educação e gestão pedagógica escolar : uma análise do uso dos recursos do PDDE

Abstract

Este trabalho desenvolveu a temática do financiamento público da educação e teve como foco o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Analisou critérios utilizados por gestores para a administração dos recursos financeiros e as representações de sujeitos que compõe o cenário da administração da verba pública na escola. Por meio de pesquisa quali-quantitativa, participaram os gestores de quatro escolas públicas da cidade satélite do Recanto das Emas – DF, 76 professores regentes de classe, seis coordenadoras pedagógicas e quatro membros de conselho escolar, todos atuantes nas referidas escolas. Dentre os critérios para o repasse do recurso do PDDE às instituições de ensino, está o que define a taxa extra a título de incentivo de 50% às escolas urbanas de ensino fundamental que atingem as metas intermediárias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Esta informação foi tomada como ponto de partida para investigar as significações dos sujeitos acerca da gestão pedagógica do recurso financeiro, bem como para elucidar as percepções sobre os fatores determinantes para este desempenho, neste ponto houve destaque para o projeto político-pedagógico. Os resultados sugerem que ainda há um longo caminho a percorrer para que de fato a administração das verbas públicas seja democrática e transparente. Os dados coletados revelaram que 59% dos professores regentes de classe que participaram do estudo desconhecem os recursos provenientes do financiamento público na escola e 91% alegaram saber pouco ou quase nada sobre a verba, 20% desconhecem momentos coletivos para tratar do assunto, 56% não conhecem o PDDE, 35% alegaram não saber a nota do IDEB de sua escola e 69% declararam não saber que a escola recebe taxa extra de 50% do PDDE por haver atingido a meta intermediária do IDEB. Assim, o estudo dialoga políticas de financiamento público da educação e de avaliação, textos oficiais, gestão pedagógica escolar e gestão democrática a partir de teóricos, do discurso dos entrevistados e das respostas dos participantes. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work developed the theme of public funding of education and focused on the use of resources from the Program Money Direct at School- PDDE. Examined criteria used by managers for managing financial resources and representations of individuals who compose the scene of the administration of public funds in school. Through qualitative and quantitative research, participated managers from four public schools of the city's satellite Recanto dasEmas - DF, 76 school teachers class six pedagogical, coordinators and four school board members, all active in these schools.Among the criteria for the transfer at resource of PDDE to education institutions, is what sets the fee an incentive of 50% to urban elementary schools that achieve intermediate goals Index of Basic Education Development - IDEB.This information has been taken as a starting point to investigate the meanings of subjects concerning pedagogical management of financial resources, as well as to elucidate perceptions of the factors for this performance, at this point there was emphasis on the political-pedagogical project. The results suggest that there is still a long way to go before actually the administration of public funds is democratic and transparent. The data collected revealed that 59% of school teachers of class that participated in the study are unaware of the resources coming from public funding in school and 91% claimed to know little or nothing about the money, 20% unaware collective moments to discuss the matter, 56% do not know the PDDE, 35% claimed not to know the note IDEB their school and 69% did not know that the school receives aextra fee of 50% of the PDDE for having reached the intermediate goal IDEB. So, the study debate policies of public funding of education and evaluation, official texts, teaching school management and democratic management from theoretical discourse of the respondents and the responses of the participants.