Programas não contributivos de transferência de renda : influências sobre a pobreza e a distribuição de renda no Brasil

Abstract

O Brasil tem vivido uma tendência crescente de redução dos níveis de pobreza e desigualdade de renda. Os Programas de Transferência de Renda não contributivos têm sido medidas importantes no campo social, pois permitem que uma parcela significativa da população tenha condições econômicas mínimas para o sustento familiar. A análise do trabalho é específica sobre os programas de transferência de renda Bolsa Família (BF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao longo do desenvolvimento deste trabalho constatou-se que o primeiro programa age de forma a retirar os indivíduos da indigência, no entanto os mesmos continuampobres em virtude do valor dos benefícios; o segundo, por transferir um valor financeiro maior, permite que seus beneficiados saiam da linha da pobreza. Porém, enquanto o BF abrange um número maior de pessoas devido ao seu foco social, o BPC favorece uma parcela menor da população, pois trata-se de um programa que favorece apenas idosos e inválidos. No que tange à desigualdade de renda, os programas de transferência de renda têm impactos marginais, sendo o rendimento derivado do trabalho o de maior significância na melhora de tais índices. Sendo assim, são programas que possuem maior interferência nos níveis de pobreza do que sobre a distribuição de renda no país. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Brazil has lived a growing trend of reduction in the levels of poverty and inequality income. The non contributory income transfer programs have been very important measures in the social field. They enable a significant portion of the population to have minimum means of subsistence. The analysis of the work is basically focused on Bolsa Família- BF (Family Allowance) and Benefício de Prestação Continuada – BPC (Continuing Monthly Benefit), it has been noted that the first program acts in order to lift the individuals out of indigence, however they continue being poor due to the value of the benefits. As for the second one, once there’s a higher value of income being transferred, the benefited are able to leave the poverty line. However, the BF program reaches a larger number of people due to its focus, while the BPC supports a smaller portion of the population since it is aimed at elderly and disabled people. In terms of inequality income, the income transfer programs have marginal impacts, while the profit from work is the major significance for the improvement of such rates. Thus, they have more intervention on poverty rates rather than on income distribution.