O fomento ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde e seus reflexos nos laboratórios oficiais produtores de antirretrovirais

Abstract

O complexo econômico-industrial da saúde (CEIS) configura-se hoje como um lócus estratégico na politica de desenvolvimento nacional. Tendo em vista essa centralidade, o presente estudo dedicou-se ao estudo do CEIS, visando analisar as ações implementadas pelo governo federal de fomento ao complexo econômico-industrial da saúde e seus reflexos na aquisição de medicamentos para HIV/Aids, a fim de analisar a participação dos laboratórios oficiais na produção de medicamentos antirretrovirais. A metodologia empregada foi de caráter descritivo utilizando-se da revisão de literatura e analise estatística básica utilizando o software Microsoft Office Excel 2010, para análise das aquisições dos antirretrovirais entre 2006 e 2012. Além disso, utilizaram-se ainda os dados constantes no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde referente às compras do ano de 2013, como comparador para as aquisições realizadas pelo Ministério da Saúde no mesmo período. De todas as aquisições realizadas entre os anos de 2006 a 2012, 62% do valor total em reais são relativos a compras realizadas em laboratórios privados e 38% relativos às compras realizadas em laboratórios oficiais. Verificou-se um aumento da participação dos laboratórios oficiais na produção de medicamentos antirretrovirais. Notou-se nesse período também um deslocamento dos polos produtivos oficiais Rio de Janeiro- São Paulo para Pernambuco e Minas Gerais, sendo estes últimos responsáveis por 57% da produção total dos laboratórios. Os reflexos do fomento ao CEIS têm sido favoráveis, a exemplo o crescimento da participação dos laboratórios oficiais na produção de medicamentos. Essas medidas são, portanto, de grande relevância para a conformação do sistema nacional de inovação e um desenvolvimento do país como um todo.