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Título: Análise do registro de patentes para doenças negligenciadas no Brasil (1996-2013) : prioridades e necessidades do SUS
Autor(es): Rodrigues, Cléverson Rubens
Orientador(es): Andrade, Priscila Almeida
Assunto: Doenças negligenciadas
Propriedade intelectual
Pesquisa e desenvolvimento
Patentes
Data de apresentação: 2013
Data de publicação: 16-Jun-2014
Referência: RODRIGUES, Cléverson Rubens. Análise do registro de patentes para doenças negligenciadas no Brasil (1996-2013): prioridades e necessidades do SUS. 2013. 75 f., il. Monografia (Bacharelado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
Resumo: Atualmente, os países em desenvolvimento promovem o avanço tecnológico em saúde como estratégia de desenvolvimento econômico e social. O complexo econômico-industrial da saúde (CEIS) é composto por uma rede de instituições públicas e privadas reguladas por marcos normativos, como as leis de propriedade industrial, caracterizando-se como o lócus das invenções e inovações que resultam no desenvolvimento tecnológico. As patentes de invenção são um importante indicador das atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Nessa perspectiva, é fundamental conhecer as prioridades dos atores que fazem parte do CEIS no Brasil, a partir da análise das patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Através desse aparato normativo tecnológico é possível analisar se o movimento do CEI no Brasil está na direção das prioridades do SUS, como o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e kits diagnósticos para as doenças negligenciadas. Patentes é um tema atual da agenda sanitária, porém ainda pouco priorizado e institucionalizado, busca-se com esta pesquisa, analisar o registro das patentes de invenção no Brasil para produtos e processos relacionados às doenças negligenciadas, no período de 1996 a 2013. Trata-se de um estudo qualitativo e quantitativo, de caráter descritivo e analítico. Foram utilizados dados provenientes da base de dados pública do INPI referente ao registro de patentes de sete doenças negligenciadas: dengue, doença de chagas, esquistossomose, hanseníase, leishmaniose, malária e tuberculose. A pesquisa constata de 242 depósitos de patentes para as enfermidades analisadas. Entre esses registros, 58,7% são de atores internacionais e 41,3% nacionais. Dentre todos os depósitos, 51% relacionam-se a novos processos e 49% a os produtos que abrangem vacinas, kits diagnóstico, vasos antidengue, calhas antidengue, armadilhas para o mosquito da dengue, garrafas anti dengue entre outros. O Ministério da Saúde tem o papel estratégico em promover o desenvolvimento do CEIS em consonância com as prioridades do SUS. Conclui-se que o monitoramento do mercado em saúde, por meio das análise dos registros de patentes é fundamental que seja institucionalizado no SUS, a fim de contribuir na tomada de decisões, gerando impacto na situação de saúde pública brasileira e na economia do país por intermédio da CEIS. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT
Nowadays, the developing countries promote the technological advance in Health as a strategy for social and economical improvement. The Health Industrial-Economical Complex (HIEC) is made by a network of public and private institutions that are influenced by regulatory frameworks , as the property laws, becoming the place of inventions and innovations that result in the technological development. The invention’s patent is an important measure of research and development activities. Under this perspective, it is vital to know the priorities of the actors that take part in HIEC in Brazil, from the analysis of the patents held by National Industrial Property Institute (NIPI). By this normative technological system it is possible to analyze if the priorities of HIEC in Brazil is aligned with SUS priorities, as the development of drugs, vaccines and diagnosis kits for the neglect diseases. Patents are a current issue in the sanitary agenda, but still not so much prioritized and institutionalized. This research aims to analyze the register of invention’s patents in Brazil for processes and products related to the neglected diseases during the time from 1996 to 2013. It is a qualitative and quantitative study, with a descriptive and analytical form. Have been used data from the public database of NIPI. This data refers to the license of patents of seven neglected diseases: Dengue fever, Chagas disease, schistosomiasis, leprosy, leishmaniasis, malaria and tuberculosis. To analyzed diseases, this research identifies 242 registers of patents. Among them, 58,7% are from internacional actors and 41,3% nacional. Yet, 51% are related to new processes and 49% to products that includes vaccines, diagnosis kits, anti-dengue fever pots, anti-dengue fever downspout, traps for the dengue fever mosquito, anti fever bottles, and others. The Health Ministry has the strategic role in promoting HIEC’s development together with the SUS priorities. It is concluded that monitoring the health market, to the institutionalization in SUS, is vital by the analysis of patents, for the purpose of make contributions in the decision process, impacting the brazilian public health situation and the national economics through SUS.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Curso de Graduação em Saúde Coletiva, 2013.
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