Análise do registro de patentes para doenças negligenciadas no Brasil (1996-2013) : prioridades e necessidades do SUS

Abstract

Atualmente, os países em desenvolvimento promovem o avanço tecnológico em saúde como estratégia de desenvolvimento econômico e social. O complexo econômico-industrial da saúde (CEIS) é composto por uma rede de instituições públicas e privadas reguladas por marcos normativos, como as leis de propriedade industrial, caracterizando-se como o lócus das invenções e inovações que resultam no desenvolvimento tecnológico. As patentes de invenção são um importante indicador das atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Nessa perspectiva, é fundamental conhecer as prioridades dos atores que fazem parte do CEIS no Brasil, a partir da análise das patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Através desse aparato normativo tecnológico é possível analisar se o movimento do CEI no Brasil está na direção das prioridades do SUS, como o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e kits diagnósticos para as doenças negligenciadas. Patentes é um tema atual da agenda sanitária, porém ainda pouco priorizado e institucionalizado, busca-se com esta pesquisa, analisar o registro das patentes de invenção no Brasil para produtos e processos relacionados às doenças negligenciadas, no período de 1996 a 2013. Trata-se de um estudo qualitativo e quantitativo, de caráter descritivo e analítico. Foram utilizados dados provenientes da base de dados pública do INPI referente ao registro de patentes de sete doenças negligenciadas: dengue, doença de chagas, esquistossomose, hanseníase, leishmaniose, malária e tuberculose. A pesquisa constata de 242 depósitos de patentes para as enfermidades analisadas. Entre esses registros, 58,7% são de atores internacionais e 41,3% nacionais. Dentre todos os depósitos, 51% relacionam-se a novos processos e 49% a os produtos que abrangem vacinas, kits diagnóstico, vasos antidengue, calhas antidengue, armadilhas para o mosquito da dengue, garrafas anti dengue entre outros. O Ministério da Saúde tem o papel estratégico em promover o desenvolvimento do CEIS em consonância com as prioridades do SUS. Conclui-se que o monitoramento do mercado em saúde, por meio das análise dos registros de patentes é fundamental que seja institucionalizado no SUS, a fim de contribuir na tomada de decisões, gerando impacto na situação de saúde pública brasileira e na economia do país por intermédio da CEIS.