Processo decisório e negociações comerciais no MERCOSUL : o impasse com a União Europeia

Abstract

Desde 1995 está em negociação um acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia e, a despeito de declarações de ambas as partes reiterando o interesse em sua conclusão, ainda não se pode estimar quando isso poderá ocorrer. O presente trabalho busca realizar um estudo de caso dessa negociação, dando atenção especial aos impasses nela surgidos, por conta dos quais o Brasil chegou a cogitar, recentemente, a apresentação de uma lista de ofertas própria e diferenciada. A partir do enfoque no processo de tomada de decisão e na negociação propriamente dita, buscar-se-á identificar as principais dificuldades do bloco regional sul-americano em concluir acordos comerciais bilaterais, mesmo no cenário no qual a ausência de tais acordos pode apontar para um crescente isolamento econômico. O trabalho se aterá às características essenciais do MERCOSUL, que fazem desse um bloco único, em especial a elevada desigualdade entre suas partes constituintes e a ausência de instituições e formas de negociação que lhe proporcionem um caráter verdadeiramente supranacional. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Since 1995 the Southern Common Market and the European Union have been negotiating towards a Free Trade Agreement and, despite the declarations of boths sides about the will to conclude the respective agreement, yet we cannot estimate when this may come to happen. This research intends to produce a case study of this negotiation, giving the special attention required to the dead-locks observed that recently led Brazil to consider the proposal of a separated and differential list of offers to present at the negotiations. Approaching the matter from a focus on the decision-making process and on the negotiation itself, this research will try to demonstrate the main challenges to the conclusion of trade agreements posed to this South-American regional group, even in a scenario where the absence of such deals points to a growing economic insulation. The study will regard the special features of the Mercosur that make it unique, such as the high inequity between its partners and the absence of institutions and ways of negotiation that would provide it a truly supranational character.