Violência contra as mulheres e saúde pública : a participação das unidades básicas de saúde no enfrentamento da violência contra as mulheres

Abstract

A violência contra as mulheres é uma expressão da desigualdade de gênero que ocasiona, entre suas diversas conseqüências, agravos à saúde física, mental, reprodutiva e sexual das mulheres. Por essa razão desde a década de 1990 é reconhecida internacionalmente como uma questão de saúde pública. Sendo assim, os serviços de saúde, em seus diferentes níveis de atenção, se apresentam como importantes colaboradores para o enfrentamento desse problema social. O presente estudo buscou identificar a participação de unidades básicas de saúde no enfrentamento da violência contra as mulheres a partir das ações institucionais e das práticas de profissionais de saúde que atuam em centros de saúde da cidade de Ceilândia/ DF. Para tanto, foi levantado, por meio da aplicação de questionários em seis centros de saúde dessa cidade, o quadro de ações, práticas e instrumentos institucionais existente nessas unidades para abordar o tema da violência contra as mulheres. Em seguida, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com seis profissionais de saúde e três agentes comunitários de saúde a fim de conhecer a atuação profissional frente a esse problema e as possibilidades e limites para abordar o referido tema nas unidades básicas de saúde. Constatou-se que o tema da violência contra as mulheres é abordado nas atividades das unidades básicas de saúde, sobretudo, por meio de palestras nos programas de saúde da mulher e por meio de acompanhamentos. Contudo, essas ações são limitadas por fatores como falta de espaço físico e de pessoal e pela ausência de treinamento dos profissionais de saúde para lidarem com esse tipo de violência. Por outro lado, as ações educativas existentes nessas unidades, apareceram no discurso dos profissionais como espaços propícios para a abordagem da violência contra as mulheres. Quanto à atuação profissional, as assistentes sociais apareceram como profissionais de referência para o atendimento de casos de violência contra as mulheres que chegam até os centros de saúde. Constatou-se ainda que o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, ligado aos centros de saúde, apresenta-se como local propício para a detecção precoce de casos de violência doméstica contra as mulheres, contudo, os agentes comunitários de saúde encontram-se despreparados para atender mulheres em situação de violência. Sendo assim, as unidades básicas de saúde podem de fato contribuir para o enfrentamento da violência contra as mulheres, valorizando o próprio PACS e as ações educativas em saúde presentes nessas unidades, no sentido de implementar atividades de prevenção primária à violência. Para isso, todavia, deve-se priorizar a capacitação dos profissionais de saúde para abordarem esse tema em suas práticas cotidianas.