Reduzidos índices de evasão e reincidência criminal no Distrito Federal : o papel do serviço social da seção psicossocial da vara de execuções penais segundo os usuários e as assistentes sociais

Abstract

O Serviço Social no espaço sócio-jurídico data da gênese da própria profissão. A atuação de Assistentes Sociais junto a sentenciados e familiares no âmbito do Poder Judiciário do Distrito Federal iniciou-se em 1987 com a edição da Portaria interna nº 03 que criou a Seção Psicossocial da Vara de Execuções Criminais – SEVEC. Com o objetivo de preparar o apenado para o retorno ao convívio social, uma equipe composta por Assistentes Sociais, Pedagoga, Psicólogas é requisitada a subsidiar a decisão de magistrados por meio da elaboração de relatórios sociais. A partir disso, como forma de identificar as percepções consolidada dos atores componentes desses serviços, esta pesquisa buscou analisar de que maneira assistentes sociais e usuários compreendiam a intervenção profissional do Serviço Social para os reduzidos índices de reincidência e fuga no Distrito Federal. Nessa perspectiva, inicialmente, foram analisados 90 relatórios do triênio 2006-2008 com vistas a traçar um perfil dos usuários; posteriormente, foram realizadas quatro entrevistas com Assistentes Sociais e quatro entrevistas com familiares de sentenciados atendidos na Seção com o objetivo de permitir a livre expressão acerca da temática.