A capacitação dos profissionais em reforma psiquiátrica como estratégia para a implementação de serviços substitutivos no âmbito do hospital São Vicente de Paulo

Abstract

As instituições psiquiátricas, historicamente, carregaram a função de controle e repressão social, pois eram destinadas a todas as pessoas indesejadas pela sociedade, e não apenas àquelas que possuíam transtorno metal. A partir da década de 60, surgiram novas perspectivas de atenção à saúde mental que negavam o modelo manicomial vigente, como a antipsiquiatria inglesa e a desinstitucionalização italiana. No Brasil, no contexto da reabertura democrática e da emergência dos movimentos sociais pela Reforma Sanitária, trabalhadores da saúde mental, juntamente com a população, passaram a reivindicar a regulamentação de um novo modelo de atenção às pessoas com transtorno mental. Esse foi consolidado a partir da Lei 10.216/01, que estabeleceu a extinção dos hospitais psiquiátricos e a substituição desses por serviços de caráter comunitário e que, além de oferecer atendimento integral a essas pessoas, garantissem a sua cidadania. Em várias partes do país, a rede de saúde mental encontra-se bem estruturada, realidade que não define o atendimento do Distrito Federal, onde a Reforma Psiquiátrica ainda está no início de sua implementação. Entre os serviços de saúde mental disponíveis no Distrito Federal, está o Hospital São Vicente de Paulo, considerado uma instituição psiquiátrica fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação. No entanto, dentro dessa instituição funcionam alguns serviços pautados pelos princípios do modelo psicossocial de atenção, implementados por iniciativa dos profissionais. O objeto deste estudo é investigar a relação entre a capacitação em Reforma Psiquiátrica e a implementação de serviços substitutivos no âmbito desse hospital. Para atender a este propósito foram aplicados, em abril de 2006, questionários aos profissionais de diversas áreas do Hospital São Vicente, a fim de conhecer qual o nível de conhecimento que esses se atribuíam sobre o novo modelo de atenção à saúde mental, e avaliar a sua participação em eventos e cursos de capacitação nesse tema. Além disso, foram realizadas entrevistas com os profissionais responsáveis pelos serviços dentro do hospital, verificando-se que todos já participaram de ações de capacitação em Reforma Psiquiátrica, e fazem parte das mesmas categorias já citadas. Uma dessas entrevistas forneceu dados sobre a estruturação da Reforma Psiquiátrica no Distrito Federal atualmente, mostrando que esse tema ainda é palco de discussões no âmbito político, e que possui vários obstáculos para sua efetiva implementação.