Estado e terceiro setor : uma análise do funcionamento do disque-denúncia nacional no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Abstract

O presente trabalho desenvolve uma análise acerca da influência perversa que o neoliberalismo e seus pressupostos de desresponsabilização do Estado e da ideologia do terceiro setor exercem no funcionamento do disque-denúncia nacional de violência contra crianças e adolescentes, com enfoque no enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil. Essa violência perpassa todos os âmbitos da sociedade brasileira e possui características próprias, como o muro de silêncio que existe entre as pessoas que tem conhecimento sobre o ocorrido e a dominação baseada no gênero e na idade. O programa disque-denúncia, ao servir como porta de entrada para o conhecimento desses casos, é um importante aparato de proteção a esses jovens que sofrem com a violência. Nesse sentido, seu fortalecimento se mostra mais do que necessário para um enfrentamento direto a essa questão. Isso pode ser alcançado por meio de uma articulação ótima da rede de proteção que interliga todo o percurso realizado pela denúncia, até sua total averiguação. As redes encontram-se defasadas, devido, em grande parte, à ausência do Estado para com a resolubilidade do problema. Uma maior participação estatal com vistas a possibilitar uma melhora da atuação dessas redes, bem como uma mobilização da sociedade civil com esse mesmo objetivo, é o que propõe a análise final desse estudo, com a intenção de que o programa possa ter um sentido em sua existência e continuidade.