A ética nos estudos epidemiológicos não experimentais

Abstract

A estruturação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) foi iniciada com a aprovação da Resolução nº 196/1996. Contudo, o Sistema CEP/CONEP foi elaborado tendo como referência os estudos experimentais, os quais apresentam maior quantidade de implicações éticas. Dessa forma, os estudos não experimentais têm sido alvo de inúmeras restrições e vários epidemiologistas advogam a necessidade de elaboração de procedimentos éticos que atendam as particularidades das pesquisas populacionais. Com base nisso, o presente estudo tem por objetivo analisar as particularidades éticas dos estudos epidemiológicos não experimentais. Realizou-se um estudo do tipo descritivo, com metodologia qualitativa. Os informantes-chaves foram epidemiologistas que prestam contribuições relevantes para o desenvolvimento da área. Foram entrevistados 8 indivíduos, sendo seis residentes no Distrito Federal, um no Rio de Janeiro e outro no Rio Grande do Sul. Os dados foram coletados por intermédio de entrevista individual e semiestruturada. Para interpretação do material transcrito empregou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Em geral, os entrevistados reconhecem a necessidade de considerar as singularidades dos estudos epidemiológicos não experimentais Para eles, os estudos epidemiológicos devem contribuir para melhorar a qualidade de vida, fortalecer as políticas públicas e revelar iniquidades em saúde. Ressaltam que uma pesquisa epidemiológica financiada com recursos públicos deve, para ser ética, dar retorno para a população. Alertam para a necessidade de elaboração de procedimentos éticos que atendam as particularidades das pesquisas com dados secundários ou, ainda, das que são realizadas rotineiramente no âmbito dos serviços de saúde. Por fim, salientam que os CEP deveriam analisar apenas a eticidade de um estudo, salvo quando irregularidades metodológicas afetam essa questão.