Dumping e antidumping : uma revisão da literatura

Abstract

O objetivo deste trabalho é fazer uma revisão literária sobre o tema do dumping e antidumping, de modo que o leitor tenha uma visão ampla sobre o assunto. O trabalho, inicialmente, faz uma abordagem histórica desde o nascimento das primeiras legislações antidumping até o momento em que o assunto passa a ser tratado no âmbito da OMC. Em seguida, o trabalho caracteriza a prática do dumping de acordo com conceitos encontrados na legislação existente e mostra como se dá o processo de investigação do mesmo. Críticas a respeito da legislação também serão feitas e sempre que possível, o trabalho indicará sugestões para futuras pesquisas sobre o tema. Como se trata de um trabalho de economia, a racionalidade das medidas antidumping e um modelo sobre o dumping também serão discutidos. Por fim, o trabalho resume alguns tópicos de pesquisa encontrados na literatura, de modo que resultados empíricos possam ser observados. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT

The objective of this study is to review the literature on the subject of dumping and antidumping, so that the reader could have an insight on the subject. The work initially makes a historical approach since the birth of the first antidumping legislation until the time that the matter shall be dealt with in the WTO. Then, the study characterizes the practice of dumping in accordance with concepts found in existing legislation and shows how the process of investigating dumping is. Criticisms of the legislation will also be made and as far as possible, the work will indicate suggestions for future research on the topic. As this is a work of economics, the rationality of antidumping and a model of dumping will also be discussed. Finally, the paper summarizes some research topics in the literature, so that empirical results can be observed.