Comportamento fiscal dos municípios brasileiros : uma análise de 2006 a 2012

Abstract

O trabalho realiza uma análise do comportamento de resultado primário “acima da linha” entre os anos 2006 e 2012 voltada para o Governo Central - Governo Federal, Banco Central e empresas estatais federais -, estados e municípios brasileiros, com maior enfoque para esse último nível de governo. Ressalta-se que a ausência de estudos mais aprofundados na literatura econômica não é compatível com a importância dos entes municipais na dinâmica de política fiscal no Brasil, onde o volume de receitas e despesas referentes a esse nível de governo representa quantidades vultosas de recursos e crescentes ao longo dos anos. Além de resenha dos fatos mais relevantes da política fiscal brasileira no período de 1980 a 2012, efetuou- se também uma aproximação de resultado fiscal para os níveis federal, estadual e municipal entre 2006 e 2012, a partir de dados empenhados de cada ano, destacan- do as diferenças entre as metodologias “acima da linha” e “abaixo da linha”, esta última sendo a utilizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para o acompanhamento e divulgação de dados relacionados às finanças municipais. Por fim, com base em informações contidas nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do Tesouro Nacional de amostra construída de 3111 municípios, concluiu-se que, com exceção das grandes capitais presentes no estudo, os demais municípios apresentam padrão similar quanto às principais fontes de receitas e despesas, caracterizadas pelo predomínio no recebimento de transferências e gastos relacionados a despesas correntes. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study performs an analysis of the course of primary result between 2006 and 2012 focused in the Central Government - Federal Government, Central Bank and federal public companies -, states and Brazilian municipalities, mainly directed to this last government level. It is worth mentioning that the lack of further studies in the economic literature exploring the theme is not consistent with the relevance of municipalities in the fiscal policy’s dynamic in Brazil, where the sum of revenues and expenses regarding this government level represents a large amount of economic re- sources and which grows along the years. Beyond a digest of the main facts of the Brazilian fiscal policy history in the period of 1980 to 2012, it was also made an approximation of the fiscal result for the federal, state and municipal levels between 2006 and 2012, based in amounts of the annual Budget Guidelines Law, highlighting the differences among the Above the line and Below the line criteria, the second one used by the Central Bank of Brazil (BCB) to follow and publish information related to municipal finances. Lastly, based on data of the Summarized Reports of Budget Execution of the Brazilian National Treasury of a sample of 3111 municipalities, it was concluded that, with the exception of the Brazilian state capitals present in the study, the remaining cities show similar pattern in concern to theirs main sources of revenues and expenses, characterized by the reception of fiscal transfers and spending related to current expenditures.