As adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa de internação no Distrito Federal : onde fica o “gênero”? (2006-2008)

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso é um estudo caso sobre as adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativa de Internação do Distrito Federal (DF), realizado no Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, acerca da categoria “gênero. O objetivo principal é demonstrar se o Estado, na figura do CAJE considera a categoria “gênero” na construção das Políticas Públicas voltadas para adolescentes infratoras no Distrito Federal. Para isso, considerou-se a Política de Proteção a Crianças e Adolescentes (marco regulatorio), o Sistema Nacional SocioEducativo, o Estatuto da Crinça e do Adolescente, as Políticas Públicas de Gênero, as Medidas Socioeducativa de Internação no Brasil e no DF , o histórico das adolescentes infratoras, o “Capital” institucionalizado no CAJE em um discurso da igualdade de gênero que forja desigualdades insuperáveis e a critica ao enquadramento para abafar as diferenças de “gênero”, como de deu a construção social da categoria gênero no CAJE (perfil das adolescentes e as demandas institucionais), a historia de vida de três adolescentes visando reconhecer seu local de fala e como suas especificidades construídas pelo “gênero” é garantida pelo Estado, a miopia do Estado e a ausência de políticas publicas de gênero no CAJE como uma opção política. Para embasar a análise foram escolhidas teorias que tratam sobre construção social do gênero, dicotomia sexo/gênero, papéis sexuais, sistema binário, identidade e diferença de sexo/gênero, patriarcado, poder, políticas publicas sensíveis a categoria gênero e o papel do Estado. Estas teorias nos permitem compreender o contexto em que o CAJE está inserido e dar base para a análise do estudo de caso. A metodologia utilizada para a realização da pesquisa foi Feminista para Pesquisa Social, na qual o estudo de caso foi o CAJE. As técnicas utilizadas foram à análise documental, e à de historia de vida que o estudo de caso permitiu através do método feminista de analise e a técnica dos “múltiplos métodos”. Foi concluído que o Estado constrói uma política que homogeneíza adolescentes do sexo masculino e feminino, perante o sistema socioeducativo. Isso indica que o aparelho estatal não dá atenção as especificidades de gênero, sendo míope e desconsidera as assimetrias sociais. O trabalho tem como ponto de partida a reflexão dessa constatação, evitando as analises teóricas, as políticas e os programas “neutros” do ponto de vista do gênero. O tratamento supostamente neutro certamente implica na desconsideração dos papéis desempenhamos pela mulher, com prejuízo para sua posição na sociedade.