Impacto da qualidade dos gastos públicos em formação de capital humano na dinâmica de crescimento econômico dos Estados Brasileiros, 1986-2010

Abstract

O capital humano como fator para o crescimento econômico de um país ou estado subnacional tem sido objeto de debate acadêmico nas últimas décadas. Porém, ainda há divergências sobre a forma como tal influência ocorre. Neste trabalho, optou-se pela formulação de crescimento de Mincer, objetivando mostrar como a eficiência dos gastos dos governos estaduais em educação e formação de capital humano afeta o crescimento. Para tal construiu-se um indicador de qualidade do gasto público com educação. Os resultados econométricos neste estudo apontam para a significância da qualidade do gasto público estadual como fator relevante para o crescimento do PIB per capita nos estados brasileiros nas últimas duas décadas e meia. Tal impacto na formação de capital humano mostrou-se expressivo, o que reforça a necessidade de aumentar a eficiência do gasto público em educação e não apenas ampliar o montante de tais gastos em relação ao PIB. A indicação de que uma elevação em 10% em um ano na qualidade do gasto público com a educação aumenta, em média, tudo o mais constante, o PIB per capita estadual de 5,5 a 22,7% no ano justifica uma linha de pesquisa ampla sobre a temática geral da educação, capital humano e crescimento nos estados brasileiros. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

Human capital as a factor for economic growth of a country or subnational state has been the subject of scholarly debate in recent decades. However, there is still disagreement on how this influence occurs. In this work, we choose to adopt the Mincerian growth approach, aiming to show how the efficiency of state government spending in education and capacity-building of human capital affects growth. To this end we built a quality indicator of public spending on education. The econometric results in this study point to the significance of the quality of public spending of states as a relevant factor for the growth of GDP per capita in the Brazilian states in the last two and a half decades. This impact on human capital formation proved to be outstanding, what reinforces the need to increase the efficiency of public spending on education and not just increase the share of such expenditure in relation to GDP. The indication that a rise of 10% in the quality of public spending on education in a year increases, ceteris paribus, states’ GDP per capita from 5.5% up to 22.7% for the year, warrants a broad line of research on general theme of education, human capital and growth.