Territorialização da atenção básica em saúde : uma análise dos óbitos evitáveis em menores de cinco anos de idade em Ceilândia - DF

Abstract

A territorialização representa um instrumento de organização dos processos de trabalho e das práticas de saúde. O território pode ser considerado um elemento de síntese de indicadores utilizados para identificar a situação de saúde dos grupos populacionais. A Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) estabelece que um dos fundamentos e diretrizes da Atenção Básica ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento. A mortalidade infantil e na infância é determinada por um conjunto de fatores, biológicos, sociais, econômicas e sanitárias, que avaliam as condições de saúde e de vida da população. A taxa de mortalidade infantil (TMI) é considerada um dos indicadores de saúde mais sensíveis, que vai medir e avaliar a situação de saúde e social dessa população. Óbitos evitáveis são aquelas mortes que poderiam ter sido evitadas pela presença de serviços de saúde. Isso pode se referir tanto a todos quanto a cada um dos eventos, quando a ocorrência dessas mortes poderiam ter sido evitadas. O objetivo desse trabalho foi analisar a mortalidade em menores de cinco anos de idade por causas evitáveis no território de atuação da Estratégia Saúde da Família (ESF). O estudo foi realizado em Ceilândia - DF e o local de residência foi discriminado em Ceilândia formal e Setor Habitacional Sol Nascente. Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo. A fonte de informação utilizada foram os óbitos obtidos do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) durante o período de 2006-2010. O processamento e análise dos dados foram realizados por meio do software SPSS-versão 19. Para a construção do mapa dos óbitos em menores de cinco, identificação e distribuição espacial foram utilizados o software ARCGIS 9.3 e a base cartográfica georreferenciada de endereços da SEDHAB - DF. Em Ceilândia formal o percentual de óbitos evitáveis foi de 88,9% do total de óbitos. Foram crianças do sexo masculino, menores de um ano, da raça/cor pretos e pardos. As mães possuíam a idade entre 20 e 49 anos com escolaridade de 8 a 11anos de estudos. As principais causas de óbito evitáveis, segundo a CID-10, foram as afecções originadas no período perinatal, algumas doenças infecciosas e parasitárias e causas externas. No Setor Habitacional Sol Nascente o percentual dos óbitos evitáveis representou 11,1% do total de óbitos. Como considerações finais o estudo demonstra que a atuação dos serviços de saúde na atenção básica, em relação à saúde materno-infantil deverá enfatizar as ações de prevenção e promoção da saúde, a fim de impactar na redução dos óbitos em menores de cinco anos de idade.