Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares – TNP : potencialização de diferenças na geopolítica global

Abstract

O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares - TNP, instrumento basilar para a diplomacia nuclear, aprovado pela ONU em 1968, com início de vigência em 1970, foi criado em 1962, a partir do surgimento, no pós-guerra, de riscos de proliferação de armas nucleares, diante da inexistência de controle internacional. Em que pese a adequação dos propósitos expressos do Tratado, suas cláusulas foram elaboradas com viés de preservação das relações de poder vigentes e da exclusividade da nova tecnologia aos países nuclearizados, detentores da bomba atômica, em clara oficialização de dois pesos e duas medidas com o estabelecimento de restrições de desenvolvimento aos países não nuclearizados. A discriminação no trato do assunto, constatada em pesquisa bibliográfica e na análise do TNP, responde de forma comprometedora ao objetivo do trabalho de verificar a efetividade desse instrumento internacional destinado à minimização de conflitos no contexto da tecnologia nuclear. Pesquisa de campo agregou aos problemas de origem do TNP o fator preocupante da ausência de conhecimento do tema pelo grande público, medido por intermédio de questionário aplicado no meio acadêmico, no qual se esperaria o melhor grau de conhecimento, mas que apresentou elevado índice de desconhecimento em relação ao assunto. Conclui-se, portanto, diante da relevância universal do contexto nuclear, carência no trato do assunto pelas instituições de ensino superior, as quais deveriam ser instrumentos irradiadores do tema nuclear, mas que pouco produzem e menos disseminam, perpetuando essa lacuna de conhecimento. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons - NPT, fundamental instrument for nuclear diplomacy, approved by the UN in 1968, with the beginning of term in 1970, was created from the onset, post war, risk of proliferation nuclear weapons, given the lack of international control. Despite the suitability of the expressed purposes of the treaty, its provisions were drafted with bias preservation of existing power relations and the exclusivity of the new technology to nuclear- weapon States, holders of the atomic bomb, a clear formalization of two weights and two measures with establishment of development constraints to non-nuclear-weapon States. Discrimination in the treatment of the subject, found in literature search and analysis of the NPT, responds compromising the objective of the study to verify the effectiveness of this international instrument to minimize conflicts in the context of nuclear technology. Field research has added to the problems of the origin of the NPT factor worrying lack of knowledge of the subject by the general public, measured by questionnaire in academia, where one would expect the best level of knowledge but that presented a high level of alienation the subject. We conclude, therefore, before the universal relevance of the nuclear context, lack of subject tract institutions of higher education, which should be instruments of irradiators nuclear issue, but that little produce and disseminate less, thus contributing to the maintenance this knowledge gap.