O direito à convivência familiar violado : crianças e adolescentes preteridos à adoção

Abstract

Este trabalho examina as razões pelas quais os candidatos à adoção não escolhem alguns grupos de criança e adolescente que acabam sendo preteridos à adoção no Distrito Federal. O ponto de partida foi à constatação da existência de mais pessoas querendo adotar do que crianças/adolescentes para serem adotados. De acordo com os números examinados, concluiu-se que, no Distrito Federal os preteridos à adoção são semelhantes aos grupos discriminados na sociedade. As crianças e adolescentes, do sexo masculino, com deficiência, negras, maiores de dois anos de idade e que compõem grupos de irmãos que acabam permanecendo por mais tempo na fila a espera por adoção. Entre as razões da existência de um perfil preterido, a pesquisa mostrou que há, por parte dos candidatos à adoção, recorrente projeção das expectativas esperadas em filhos biológicos, sobre aqueles que estão disponíveis à adoção. Tais ocorrências levam a um perfil preferido que não é o único encontrado entre as crianças e adolescentes disponíveis, como consequência há um grupo preterido que termina por não exercer o direito à convivência familiar e permanece na fila de espera por adoção por longos anos. Isso exige do Estado maior empenho no sentido de realizar ações educativas na sociedade sobre a importância da adoção para o desenvolvimento dos indivíduos sociais, com vistas a garantir a convivência familiar para aqueles que não pertencem ao perfil procurado para adoção.