Implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres : a experiência no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo conhecer como o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS implementa as ações sob sua responsabilidade no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM. O estudo, de natureza qualitativa, foi realizado por meio de análise documental e entrevista semi-estruturada com informantes-chave. Ao final da análise de dados, percebeu-se que a execução do MDS é realizada com base em algumas ações, que são repetidas ano a ano. Estas ações já faziam parte da agenda institucional do Ministério e sinalizam o mínimo esforço de incorporar as ações do PNPM nas atividades do Ministério. Foi indicado a importância da articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e da capacitação dos funcionários do MDS quanto à perspectiva de gênero. Espera-se desta forma contribuir para a avaliação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome enquanto implementador de políticas públicas com recorte de gênero. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study aims to know how the Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS implements the actions under his responsibility on the Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM. The study, of qualitative nature, was carried through using documental analysis and based on semi-structured key informants interviews. At the end of the data analysis, it was noticed that MDS execution is carried out based in some actions, that are repeated year after year. These actions were already part of its institutional agenda and indicate a minimal effort to incorporate the PNPM‟s actions on the Ministério‟s activities. We indicated the importance of the articulation with Secretaria de Políticas para as Mulheres and of the qualification of MDS‟s employees using the gender perspective. The intended result is to contribute to the evaluation of the Plano Nacional de Políticas para as Mulheres and of Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome‟s performance as an implementer of public policies with gender perspective.