Guarda responsável de animais de companhia : um estudo sobre a responsabilidade civil dos proprietários e a entrega de cães e gatos na Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal

Abstract

A guarda responsável de animais de companhia estabelece uma relação saudável entre o homem e os animais. Segundo essa prática, o proprietário deve proporcionar uma vida sadia ao animal, atender a todas as suas necessidades psicológicas e fisiológicas e zelando pelo seu bem-estar. Entretanto, observa-se que muitos donos de cães e gatos não praticam uma guarda responsável. Como consequência, grande quantidade de animais de estimação é abandonada nas ruas e deixada nos centros de controle de zoonoses do Brasil e do mundo. A mudança desta realidade depende da ação conjunta de diversos agentes, incluindo o Estado, veterinários e a sociedade. Neste trabalho foi realizada revisão de literatura sobre o tema e levantamento estatístico com dados da Diretoria de Vigilância Ambiental do Distrito Federal. Esse levantamento evidenciou que muitos proprietários entregam seus animais no Centro de Controle de Zoonoses quando estes ficam doentes ou quando, por outros motivos, se torna inconveniente continuar cuidando deles, transferindo ao Estado a responsabilidade da guarda do animal. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

Responsible pet ownership establishes a healthy relationship between man and animal. According to this practice, owners must guarantee that their pets enjoy a healthy life, by catering to their psychological and physical needs, and by tending to their welfare. However, it is clear that a lot of pet owners do not practice responsible ownership. As a result, large amount of pets are abandoned on the streets and handed over at centers for zoonosis control in Brazil and other countries. Changing this reality depends on joint action by various parties, including the Government, veterinarians and society. This study includes bibliographic review about this topic, as well as a statistic survey using data collected by Distrito Federal’s Environmental Monitoring Directorate. This survey showed that many owners hand their pets over to the Center for Zoonosis Control when their pets get sick or when, by some other reason, it becomes inconvenient to keep taking care of them, transferring to the Government pet ownership responsibility.