O efeito da entrada de novos agentes no mercado brasileiro de acesso à internet em banda larga

Abstract

Este trabalho analisa a relação entre competição, em especial a entrada de novos agentes no mercado, e a demanda pelo serviço de acesso à Internet em banda larga no Brasil. Para tanto, procurou-se estimar o impacto da competição, por meio da variação do índice de concentração de Herfindahl-Hirschman (HHI) e de outras variáveis de interesse, sobretudo a entrada de novas firmas, na penetração deste serviço nos domicílios brasileiros. O estudo empírico evidenciou que a relação entre o Índice HHI e a penetração do serviço pode não ser linear, apresentando um ponto de máximo quando este índice encontra-se entre 0,3 e 0,5. Níveis extremos de desconcentração e de concentração de mercado, que ocorrem quando o índice aproxima-se, respectivamente, de 0 e 1, estão menos correlacionados a níveis elevados de penetração. Isto evidencia que ganhos de escalas podem ser importantes para esta indústria, bem como que a falta de competição pode ser prejudicial. O ponto de mínimo parece ocorrer quando o índice HHI atinge 0,8, que é justamente o valor médio de concentração encontrado na amostra de municípios brasileiros estudada, indicando a conveniência de políticas públicas que fomentem a competição no provimento deste serviço. O estudo mostrou, ainda, que a entrada de novas firmas, principalmente aquelas que conseguem se manter no mercado por períodos mais longos ou que ganham participação de mercado rapidamente (entradas eficientes), está positivamente correlacionada a um maior desenvolvimento deste mercado, o que igualmente indica a conveniência de políticas públicas para ampliação da competição, tais como o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) promovido pela ANATEL. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study examines the relationship between competition, in special the entry of new firms into the market, and demand for broadband Internet in Brazil. We estimate the impact of competition, measured by variation of the Herfindahl-Hirschman concentration index (HHI) and other variables, in the penetration of such service in Brazilian households. The empirical study showed that the relationship between HHI and service penetration may not be linear, reaching a maximum when this index is between 0.3 and 0.5. Extreme levels of market deconcentration as well as concentration, which occur when the index approaches 0 and 1 respectively, are less correlated with high levels of broadband penetration. This shows that gains of scale may be important to the industry, as well as that lack of competition may be harmful. The minimum in this relation appears when HHI reaches 0.8, which is the average concentration found in the sample of municipalities studied herein, indicating the convenience of public policies fostering competition in the sector. Effective entry of new firms also has positive effects to the development of broadband market, which points to the fact that regulatory measures fostering competition such as ANATEL’s General Plan for Competition Goals (PGMC) may be desirable.