Estudo das oportunidades propiciadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos : o caso das cooperativas de catadores de materiais recicláveis do DF

Abstract

O setor de gestão de resíduos sólidos cresce a cada ano e possui uma grande importância ambiental que vem sendo cada vez mais reconhecida. Além da relevância para o meio-ambiente, na realidade brasileira este setor traz igualmente ganhos sociais e econômicos, já que várias etapas deste setor são realizadas por um trabalhador historicamente marginalizado: o catador de material reciclável. Após diversas Conferências das Nações Unidas sobre meio-ambiente e outros eventos internacionais de temáticas sócio-ambientais (algumas delas ocorridas no país), em 2010 o Brasil lança a sua Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Ela trouxe um enorme avanço para a regulamentação do gerenciamento dos resíduos sólidos dos municípios e com oportunidades de melhoria para o trabalho do catador, porém, com ela também vieram incertezas e desafios para o futuro da categoria. O objetivo deste trabalho é Investigar as iniciativas desenvolvidas pelas cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Distrito Federal no que se refere às oportunidades no âmbito da logística reversa advindas da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Para atingir o objetivo proposto foi realizada uma pesquisa descritiva, qualitativa, cujo procedimento técnico utilizado foi o estudo de caso das cooperativas de materiais recicláveis filiadas ao CENTCOOP do DF. O presente estudo envolveu 23 cooperativas de materiais recicláveis do DF, nas quais foram entrevistados os seus líderes. A coleta de dados ocorreu por meio da entrevista semiestruturada, análise documental e observação direta não participante. O estudo obteve os seguintes resultados: percebeu-se que os catadores possuem conhecimento adequado sobre a PNRS e baixo conhecimento sobre a logística reversa; a principal oportunidade identificada foi a implementação da coleta seletiva; a ação fundamental a ser realizada para atender os anseios da categoria foi a construção dos centros de triagem; o setor empresarial tido como parceiro pela maioria foi a única empresa que compra materiais recicláveis da região; os principais apoios identificados foram o da Fundação Banco do Brasil e do BNDES; com relação à infraestrutura percebeu-se uma precária capacidade instalada e com relação à capacitação verificou-se um contentamento da categoria com as já ocorridas e uma relativa expectativa para as próximas. Foram identificadas também algumas demandas e dificuldades que necessitam ser sanadas, como a remuneração pelo serviço prestado e a inclusão real do catador no gerenciamento de resíduos sólidos no Distrito Federal. Como contribuição, esta pesquisa amplia a discussão sobre Logística Reversa e a PNRS, auxilia entidades públicas e privadas no melhor entendimento do princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto e traz para a comunidade acadêmica temas da administração e da engenharia da produção.