Inovação no judiciário : percepção de gestores do Superior Tribunal de Justiça sobre o programa “STJ na era virtual”

Abstract

O objetivo desta pesquisa é identificar a percepção de gestores do Superior Tribunal de Justiça – STJ a respeito da adoção de novas tecnologias por meio do programa “STJ na era virtual”. O programa visa consolidar o processo judicial eletrônico por meio de três vertentes. A primeira denomina-se t-STJ, e está relacionada ao trâmite interno dos processos eletrônicos no STJ. A segunda é o e-STJ, que contempla os projetos que promovem, por meio da internet, o acesso do jurisdicionando aos processos em formato eletrônico e aos trâmites processuais. E a terceira vertente é o i-STJ, que propõe a criação de condições necessárias à integração de dados, processos eletrônicos, e informações processuais entre o STJ, órgãos do judiciário, entes públicos e privados, e demais interessados. Para atingir o objetivo da pesquisa foram coletados documentos referentes à implantação do programa. Também foram realizadas entrevistas com gestores de diversas áreas do STJ envolvidas no programa. Para a análise dos dados foi utilizada a técnica análise de conteúdo, com o auxílio do software Atlas.Ti 7. Os resultados mostram que, na percepção dos gestores entrevistados, com relação à importância para o Judiciário, o programa foi uma mudança de paradigmas; para o STJ mudou aspectos internos como a diminuição do tempo de realização de procedimentos, o aumento na segurança das informações, a economia de recursos e a facilidade no manuseio dos sistemas de informação. Quanto aos impactos, os gestores consideram que o programa impacta nos processos internos de trabalho aumentando a rapidez dos procedimentos, na motivação dos servidores, que sentem que o trabalho realizado está sendo valorizado, e impacta na integração, que para os gestores ainda não é completa e existem algumas barreiras que precisam ser superadas, como falhas de comunicação e padronização de sistemas informacionais. As reações internas ao programa mostra que os Ministros desempenharam um papel fundamental de convencimento para a implementação. Já nos setores operacionais, poucos servidores ofereceram resistência em relação ao programa. Com base nos resultados encontrados sugere-se uma agenda de pesquisa para estudos futuros a respeito da compreensão da gestão de inovações que surgem para integrar os diversos órgãos da administração pública. Propõe-se também, estudos das relações entre os diversos sistemas informatizados existentes hoje a fim de contribuir para a formação de redes de inovação na administração pública.