A ideia kantiana de paz perpétua e suas reformulações

Abstract

Nesse texto pretendem-se investigar os elementos da filosofia kantiana que se encontram na fundamentação da paz perpétua enquanto ordenamento jurídico, cosmopolita, entre Estados e as reformulações para que possamos relacionar essa ideia com a situação atual. Por isso, na primeira parte expomos a filosofia da história de Kant. A história universal segue o fio condutor da natureza, na qual o ser humano como ser racional tem lugar privilegiado. Trata-se do desenvolvimento pleno das disposições do homem, que, se quer ser ser moral, só o pode num todo cosmopolito. A segunda parte é dedicada à investigação desse último. No primeiro momento brevamente analisamos as influências de Hobbes e Rousseau para o contratualismo kantiano. Em seguida, expomos a fundamentação moral do direito, que deve conferir a legitimidade ao poder coercitivo em Kant. Assim chegamos ao contrato originário como norma para as leis positivas que então devem constituir um ordenamento republicano. Finalmente a natureza pacífica das repúblicas se encontra na fundamentação da paz perpétua. Na terceira parte tentamos entender quais são as reformulações em questão através do dialógo com Habermas. No primeiro momento analisamos o conceito de nação e seu papél na legitimação do poder coercitivo e como o Estado nacional se transformou no Estado social, algo similar à república kantiana. Em seguida, discutimos como a globalização induz a perda do poder do Estado nacional e acaba com o Estado social. Finalmente, analisamos quais são alternativas à essa condição pós-nacional existente. Isso nos leva às conclusões sobre o futuro da democracia, especialmente no caso da União Européia. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

This paper intends to investigate the elements of Kant’s philosophy that create the bases for perpetual peace understood as legal order, cosmopolitan, between states and the reformulations that will allow us to relate this idea with present conditions. Therefore, in the first part, we will discuss Kant’s philosophy of history. Universal history follows nature’s guiding thread, where man as rational being occupies favored spot. In other words, it is the full development of man’s dispositions, who, if he wants to be a moral being, only can in a cosmopolitan order. The second part is dedicated to the investigation of the constitution of the latter. Firstly, we will briefly analyze Hobbes’ and Rousseau’s influences on Kant’s contract theory. Then, we will discuss the moral foundation of right, which should give legitimacy to the coercive power according to Kant. Thus we can analyze the original contract as the norm for the positive laws which would allow the creation of republican order. Finally, the pacific nature of the Republics resides in the foundation of perpetual peace. In the third part we will try to understand which reformulations are in question through dialogue with Habermas. Firstly, we will analyze the term nation and its role in legitimation of coercive power and how the national state has transformed into welfare-state, something similar to Kant’s republic. Then, we will discuss how national state loses power and how welfare-state comes to an end through globalization. Finally, we will analyze what are the alternatives to this post-national condition. This leads us to the conclusions about the future of democracy, especially in the case of European Union.