As políticas públicas do governo do Distrito Federal para a habitação da população de baixa renda na Vila Estrutural : a implantação do Projeto Integrado Vila Estrutural – PIVE

Abstract

Este estudo analisa como o governo, por meio de políticas públicas pode contribuir para o desenvolvimento local e a redução da vulnerabilidade da população de baixa renda na Estrutural. Para tanto, foi realizado uma análise do Projeto Integrado Vila Estrutural (PIVE), programa que tem o objetivo de urbanizar a cidade e retirar famílias de áreas de risco. Trata-se de um subcomponente do Programa Brasília Sustentável, desenvolvido pelo Governo do Distrito Federal com financiamento do Banco Mundial e do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Após uma discussão sobre o processo de regularização da Estrutural e o quadro de vulnerabilidade em que a população se encontrava antes do PIVE, foi feito uma caracterização do programa, com seus objetivos e obras previstas. Posteriormente foi abordado o processo de elaboração do programa e como ele foi implantado, utilizando principalmente a pesquisa documental. Em seguida foram analisadas as mudanças provocadas pelo programa no quadro de vulnerabilidade da população da Estrutural através da comparação de dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) de 2004 e de 2011. A conclusão foi de que os ativos disponibilizados e as estruturas de oportunidades criadas pelo PIVE geraram melhoria na qualidade de vida de parte significativa da população, contudo, o programa não afetou a todos da mesma maneira, e em função da forma como foi executado, provocou impactos negativos em parcela da população. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study examines how the government, through public policies can contribute to local development and reduce the vulnerability of low-income population in Estrutural. Therefore, it was performed an analysis of the Integrated Project Structural Vila (Projeto Integrado Vila Estrutural – PIVE), program which aims to urbanize the city and remove families from risk areas. It is a subcomponent of the program Sustainable Brasilia (Brasília Sustentável), developed by the Government of the Distrito Federal with funding from the World Bank and the Federal Government, through the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Crescimento – PAC). After discussing the process of regularization of the Estrutural and the situation of vulnerability in which the population was before PIVE, it was made a characterization of the program, its objectives and proposed works. After that, was approached the process of developing the program and how it was implemented using documentary research mainly. Then was analyzed the changes caused by the program in the situations of vulnerability of the Estrutural's population by comparing data from the District Household Survey (Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD) 2004 and 2011. The conclusion is that the assets available and opportunity structures created by PIVE improves the quality of life of a significant part of the population, however, the program did not affect everyone the same way, and according to the way it was run, sparked adverse impacts for part of the population.