| Resumo: | O presente trabalho tem como finalidade última radiografar o perfil sociodemográfico das mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar. A perspectiva metodológica fundamentou-se em uma pesquisa quantitativa de levantamento de dados realizada com 29 processos iniciados e encerrados no ano de 2010 na SEPS – MPDFT com o intuito de traçar o perfil de mulheres agredidas. Nesse estudo, constataram-se, a partir da coleta de dados, que 69% dessas mulheres são vítimas das mais diversas formas de violência e que em sua maioria por mais de uma agressão perpetrada contra elas. Além disso, o ofensor apresenta-se, em grande parte dos casos, como o principal agressor tendo ou tido relação íntima de afeto com a ofendida, representando 83% dos casos. Os dados de nível de escolaridade são relevantes para observar que a maioria das mulheres possui baixo nível educacional, configurando nove mulheres com ensino fundamental incompleto. Evidenciou-se que a/o juíza/juiz deferiu o pedido de medida protetiva de urgência a 55% dos casos e que em 21% a mulher decidiu não representar criminalmente contra o agressor. Enfim, esta pesquisa demonstra que a Lei nº 11.340/2006, como uma lei específica no enfrentamento da violência doméstica e familiar, tem sido uma aliada das mulheres na luta por igualdade de gênero. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT
The present study has the purpose explain the demographics profile in society about women who are domestic violence victims. The methodological perspective has underlain on a quantitative search of data surveying done with 29 processes started and concluded in the year 2010 at SEPS- MPDFT with the intention of profiling the attacked women. In this study, it is possible to find out that, as from the data collection, that women are victims of the several forms of violence and the most are women that are victims of one more aggression perpetrated against them, 69% of them. Besides that, the offender presents himself, in the majority of the cases, as the main aggressor having or had an intimate relationship of affection with the offended, representing 83% of the cases. The data of schooling level are relevant to realize that the majority of the women have a low educational level, there are nine women with the uncompleted basic education. It evidenced that the judge deferred the request of urgency protective to 55% of the women and that in 21% of the cases the woman decided not to testify criminally against the offender. Anyway, this search demonstrates that the Law nº 11.340/06, as a specific law, on the confrontation of the domestic violence and familial has been an ally of the women in the fight for gender equality. |
