O valor do lucro : usura e justiça nas Ordenações Afonsinas (séc. XV)

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a usura no discurso das Ordenações Afonsinas. Embora a usura já tenha sido bastante estudada pelos historiadores, ainda assim, é um assunto que não se esgota, por sua amplitude e complexidade. Neste sentido, as Ordenações Afonsinas, devido a suas características compiladoras de usos e costumes que se alongam no tempo, constituem um corpus jurídico-político que permite, por meio do estudo de seu discurso, compreender aspectos essenciais da sociedade medieval portuguesa, como a usura. Mais precisamente, são analisados com detalhe alguns títulos do Livro IV, levando em conta as lógicas corporativas, numa perspectiva de longa duração. Ao mesmo tempo, busca-se contrapor a concepção de usura presente nas Ordenações Afonsinas com a historiografia que trata do assunto.