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Título: Partes relacionadas nas universidades federais : um estudo das transações e relacionamentos com as fundações de apoio e o pessoal-chave
Autor(es): Ribeiro, Patrícia Mendes
Orientador(es): Dantas, José Alves
Assunto: Universidades e faculdades públicas
Fundações de apoio
Data de apresentação: 2024
Data de publicação: 19-Nov-2026
Referência: RIBEIRO, Patrícia Mendes. Partes relacionadas nas universidades federais: um estudo das transações e relacionamentos com as fundações de apoio e o pessoal-chave. 2024. 50 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Auditoria Financeira) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Resumo: A divulgação de partes relacionadas contribui para a transparência e prestação de contas, além de poder atrair investidores. Este estudo analisou os relacionamentos e transações existentes entre as universidades federais, membros da alta administração e fundações de apoio, em 2022. Por meio de consultas aos sites oficiais, FALA.Br, Painel do Orçamento, Portal da Transparência e Siape, foram examinadas as transações de 39 universidades com 61 fundações, as captações de recursos por 39 fundações para projetos de 28 IFES e a remuneração do pessoal-chave de 69 universidades. Foram identificadas distribuições assimétricas nas transferências diretas de recursos e captações de financiamentos pelas fundações. Houve variações significativas nas proporções dos repasses frente às despesas realizadas (exceto pessoal) entre as universidades, que variaram de 0 a 68%. Em média, 69% dos recursos financeiros dos projetos vieram de recursos captados, destacando a importância das fundações. O estudo também avaliou a remuneração de 621 membros da alta administração, com média mensal por servidor de R$ 24 mil, abaixo do teto constitucional. No entanto, as notas explicativas das demonstrações contábeis das universidades não incluíram informações sobre partes relacionadas. O estudo preenche uma lacuna ao abordar a exigência normativa para publicação destes dados pelos órgãos da administração pública. As limitações do estudo incluem a falta de informações diretas das universidades e fundações, além das dificuldades na navegação dos portais de transparência, o que pode ter subestimado os valores dos recursos envolvidos. Além disso, o estudo focou apenas nas universidades federais. Futuras pesquisas poderiam explorar as transações com partes relacionadas nos institutos federais e outros órgãos públicos, bem como examinar as razões para a não divulgação dessas informações nas demonstrações contábeis.
Abstract: The disclosure of related parties contributes towards transparency and accountability, in addition to being able to attract investors. This study analyzed the existing relations and transactions between federal universities, members of senior management, and supporting foundations, in 2022. Through consultations to the official websites FALA.Br, Painel do Orçamento, Portal da Transparência, and Siape, the transactions of 39 universities with 61 foundations, the fundraising efforts of 39 foundations towards the projects of 28 Federal Institutes of Higher Education and the remuneration of key personnel in 69 universities were examined. Asymmetrical distributions in the direct transfer of resources and fundraising by these foundations were identified. There was significant variation in the proportions of these resource transfers relative to total expenses (excluding personnel) between universities, which varied from 0 to 68%. An average of 69% of a project’s financial resources came from market-raised funds, highlighting the importance of these foundations. The study also evaluated the remuneration of 621 members of senior management, finding an average monthly wage of R$ 24k, which is below the constitutional ceiling. However, the explanatory notes in universities’ accounting statements did not provide information on related parties. The study fills a gap by addressing the normative requirement of publication of such data by public administrative bodies. The study’s limitations include a lack of direct information from universities and organizations, as well as difficulties in navigating through the available transparency portals, which may have resulted in an underestimation of the resources involved. In addition, the study focused exclusively on federal universities. Future research may explore transactions with related parties in federal institutions and other public bodies, as well as examine the reasons for a lack of disclosure of such information in accounting statements.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2024.
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