Crianças e adolescentes no cadastro único : quem são os mais vulneráveis?

Abstract

Esta pesquisa analisa os padrões de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos pertencentes a famílias indígenas, quilombolas e negras inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), articulando esses dados às informações da oferta socioassistencial registradas no Censo SUAS. O objetivo foi identificar diferenças de vulnerabilidade social entre esses grupos e suas implicações para o planejamento da política de assistência social. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de abordagem quantitativa e caráter documental, desenvolvida a partir da análise de dados secundários provenientes do CadÚnico, do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCAD) e do Censo SUAS. Os resultados evidenciam que crianças e adolescentes indígenas e quilombolas apresentam níveis mais elevados de vulnerabilidade, especialmente nas dimensões relacionadas ao desenvolvimento infantil, necessidade de cuidados, acesso à educação, condições habitacionais e disponibilidade de recursos. Observou-se ainda elevada incidência de pobreza, forte dependência do Programa Bolsa Família e maiores dificuldades de acesso a serviços públicos em territórios rurais e tradicionais. Embora tenham sido identificados avanços na ampliação da cobertura dos serviços socioassistenciais e na incorporação de práticas voltadas aos povos e comunidades tradicionais, persistem desafios relacionados à adequação cultural, à territorialização e ao alcance das ações ofertadas. Conclui-se que o enfrentamento das desigualdades que afetam crianças e adolescentes indígenas e quilombolas exige o fortalecimento da Vigilância Socioassistencial, a ampliação da cobertura dos serviços e o desenvolvimento de estratégias territorializadas e interculturais que considerem as especificidades étnico-raciais e territoriais dessas populações.