Modelo híbrido e intersetorial de apoio à saúde mental para docentes da educação básica em Valparaíso de Goiás : integração entre equipes itinerantes, telessaúde, PSE e RAPS

Abstract

O adoecimento mental entre docentes da educação básica tem se intensificado no Brasil, evidenciando a necessidade de modelos operacionais capazes de articular saúde e educação no âmbito municipal. Este estudo propõe um modelo híbrido e intersetorial de apoio à saúde mental dos docentes da rede municipal de Valparaíso de Goiás, combinando equipe clínica itinerante e telessaúde, em consonância com o Programa Saúde na Escola (PSE), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01). Trata-se de pesquisa qualitativa, exploratório-descritiva, fundamentada em levantamento bibliográfico sistematizado no Google Acadêmico, com recorte temporal de 2019 a 2026, e em análise documental de marcos normativos como a Lei nº 13.935/2019, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os resultados indicam que a arquitetura de 4 Núcleos de Atendimento Psicossocial (NAPs) regionais combinados a 57 postos compactos de telessaúde reduz o investimento em infraestrutura em 62% totalizando 331.141,00, em comparação ao cenário de 61 salas físicas completas, estimado em R$ 871.144,66. A equipe mínima prevista é de seis profissionais concursados, complementada por 10 estagiários semestrais oriundos de convênios com instituições parceiras locais. O cronograma de implantação prevê 24 meses, com piloto em escola-polo e expansão gradual até a cobertura integral da rede municipal. Conclui-se que o modelo é institucional e economicamente viável, com impacto orçamentário anual de aproximadamente R$ 1.002.641,00, parcela reduzida diante da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Valparaíso de Goiás para 2026, estimada em R$ 1,1 bilhão, constituindo instrumento de preservação da carreira docente e de fortalecimento da qualidade do ensino público municipal.