| Título: | Gestão de resíduos sólidos : desafios para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos |
| Autor(es): | Oliveira, Natália Geovana Barbosa de |
| Orientador(es): | Pimentel, Nara Maria |
| Assunto: | Gestão de resíduos sólidos
Municípios (Brasil)
Educação ambiental |
| Data de apresentação: | 19-Jun-2026 |
| Data de publicação: | 4-Nov-2026 |
| Referência: | OLIVEIRA, Natália Geovana Barbosa de. Gestão de resíduos sólidos: desafios para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2026. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) — Universidade de Brasília, Brasília, 2026. |
| Resumo: | Este trabalho analisa a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, focando nos desafios enfrentados por municípios de pequeno porte. O objetivo central é identificar os entraves operacionais e técnicos que impedem o cumprimento das diretrizes legais após 16 anos de vigência da norma. A metodologia utiliza uma abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, fundamentada em pesquisa bibliográfica e na legislação. Os resultados evidenciam que a gestão municipal lida com "gargalos" críticos, incluindo orçamentos insuficientes, carência de pessoal qualificado e dificuldades na articulação de consórcios intermunicipais. A reciclagem isolada tem sido insuficiente frente ao modelo de consumo capitalista. Conclui-se que existe uma lacuna persistente entre o aparato legal e a execução prática. A efetivação da PNRS demanda um processo de institucionalização administrativa e o fortalecimento de uma educação ambiental crítica que questione as raízes do consumismo, superando soluções paliativas para promover a sustentabilidade real nos territórios. |
| Abstract: | This study analyzes the implementation of the Brazilian National Solid Waste Policy (PNRS), focusing on the challenges faced by small municipalities. The main objective is to identify the operational and technical barriers that hinder compliance with the legal guidelines after 16 years of the policy's enactment. The methodology adopts a qualitative, exploratory, and descriptive approach, based on bibliographic and legislation. The results show that municipal management faces critical bottlenecks, including insufficient budgets, a shortage of qualified personnel, and difficulties in establishing intermunicipal consortia. The recycling alone has proven insufficient in the face of the capitalist consumption model. The study concludes that a persistent gap remains between the legal framework and its practical implementation. The effective enforcement of the PNRS requires a process of administrative institutionalization and the strengthening of critical environmental education capable of questioning the roots of consumerism, moving beyond palliative solutions to promote genuine sustainability within territories. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, 2026. |
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| Aparece na Coleção: | Gestão Pública Municipal
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