Do leite em pó ao pequi: uma análise comparativa entre as compras institucionais e a diversidade da oferta agrícola local no âmbito das chamadas públicas do PNAE em Goiânia-GO

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar em que medida os editais das chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Goiânia-GO, entre 2022 e 2026, contemplam os produtos ofertados pela agricultura familiar local e regional. Para isso, são analisados os referidos documentos convocatórios, entre os anos de 2022 e 2026, com o propósito de avaliar se estes instrumentos cumprem a obrigação legal de priorizar a aquisição dos itens ofertados na cesta de produtos oriundos dos empreendimentos rurais familiares da região. De cunho predominantemente qualitativo, este estudo aplicado, descritivo e exploratório busca produzir informações que possam colaborar com o aprimoramento das chamadas públicas do PNAE em Goiânia, no que compete à diminuição das distâncias entre a demanda pública e a diversidade agrícola local. Além da análise documental, foram levantados, de forma complementar, dados primários por meio de aplicação de questionário junto a cooperativas e associações regionais da agricultura familiar. A finalidade deste levantamento consiste em obter referências e impressões dos/as produtores/as rurais que possam sustentar uma comparação entre os itens solicitados nas compras governamentais e os por eles efetivamente ofertados. Os resultados deste trabalho indicam a existência de descompassos entre a demanda pública registrada nos editais e a tradição produtiva local informada pelas organizações participantes, o que aponta para a necessidade de aperfeiçoamento das chamadas públicas, especialmente quanto ao planejamento da demanda, ao diálogo com as entidades da agricultura familiar e à valorização da produção regional.