A articulação intersetorial no âmbito do SUAS : desafios e experiências como subsídio à implementação do guia operacional da rede intersetorial em Formosa

Abstract

O presente estudo analisou as produções científicas referentes à implementação da intersetorialidade entre a política de assistência social e outras políticas públicas, bem como o documento “guia operacional da rede: diretrizes para a articulação intersetorial municipal (diretrizes para a integração com políticas públicas em Formosa-GO) ”, elaborado por servidores da assistência social do município de Formosa-GO. Assim, esta pesquisa buscou-se identificar contribuições da literatura científica capazes de subsidiar a implementação do guia operacional no município. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza aplicada, desenvolvida por meio de levantamento bibliográfico na base de dados SciELO e de análise documental do referido guia, sendo os dados examinados a partir da análise de conteúdo proposta por Bardin. Os resultados foram organizados em três categorias: estruturação das políticas públicas e da administração pública no cenário brasileiro; a participação dos atores sociais frente à intersetorialidade: a importância da participação social; e a importância da implementação de espaços de articulação intersetorial. As discussões desenvolvidas nessas categorias evidenciaram que, embora a intersetorialidade seja amplamente reconhecida como estratégia para promover a integralidade e ampliar a efetividade das políticas públicas, sua implementação ainda enfrenta desafios relacionados à histórica setorização da administração pública, à ausência de mecanismos institucionais de articulação, à descontinuidade político-administrativa e às limitações da participação social. Em diálogo com a literatura analisada, o guia estudado apresenta-se como um importante instrumento para a implementação da intersetorialidade no âmbito municipal, oferecendo uma estrutura organizada para sua operacionalização. Conclui-se que a efetivação da intersetorialidade requer mudanças estruturais e culturais na gestão pública, o fortalecimento da participação popular e a institucionalização de espaços de diálogo e corresponsabilização entre os diversos atores envolvidos na garantia dos direitos sociais.