Análise da capacidade estatal das políticas de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal

Abstract

A semelhança entre o modelo normativo de resíduos sólidos urbanos no Brasil e em países desenvolvidos incita a seguinte pergunta: por que resultados tão distantes para políticas tão similares? Este questionamento aponta para o campo das capacidades estatais e, tendo em vista a importância dos entes federativos no Brasil, é crucial considerar as habilidades do Estado no nível local. Diante disso, esta pesquisa objetiva avaliar a capacidade estatal na implementação das políticas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal. Para isso, foi construído um índice ponderado por uma análise multicritério, a AHP, que contou com um painel de especialistas para subsidiar a ponderação dos critérios da hierarquia de decisão. Esta, por sua vez, foi construída a partir de levantamento bibliográfico e de acordo com a disponibilidade de dados. O agente estatal em foco neste estudo é o SLU/DF. Os resultados apontam para uma capacidade do Estado de 53,3% ─ em uma escala de preferência crescente que varia de 0 a 100%. Esse resultado demonstra a margem de melhoria possível para uma implementação otimizada da Política Distrital de Resíduos Sólidos. Como contribuição, este trabalho propõe e aplica um índice para a mensuração da capacidade estatal no âmbito de resíduos sólidos urbanos, além de fornecer subsídios para gestores tomadores de decisão no âmbito do SLU/DF.