Situação da gestão da drenagem urbana em municípios brasileiros : efeitos da carência na prestação de serviços

Abstract

Com o avanço da urbanização, eventos hidrológicos extremos se tornaram cada vez mais frequentes, causando danos irreversíveis às populações e sendo responsáveis por acarretar elevados prejuízos econômicos. Nesse contexto, serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas são essenciais para atenuar impactos e reduzir a ordem de grandeza dos prejuízos associados a esses eventos. Em vista disso, o presente projeto tem o intuito de propor uma metodologia que possa quantificar a ordem de grandeza dos benefícios sociais propiciados por serviços de drenagem, ou seja, os custos evitados quando da presença desses serviços. Para isso, optou-se por realizar um estudo a nível municipal, delimitando como população de estudo a faixa de municípios brasileiros de 30 a 100 mil habitantes, a qual foi considerada mais relevante visto a vasta abrangência de municípios e a presença de grande diversidade em termos de drenagem. Posteriormente, esses municípios foram agrupados conforme uma tipologia de quatro categorias, fundada através de dois critérios, os quais foram considerados mais relevantes para diferenciar a grandeza dos benefícios propiciados por serviços drenagem, sendo eles a vulnerabilidade e a capacidade técnico-administrativa dos municípios. Em seguida, partiu-se para uma coleta de dados de custos e frequência de eventos hidrológicos extremos a fim de quantificar os custos totais provindos desses eventos para a faixa de municípios da amostra, utilizando para isso a base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em conjunto com a base de dados do Relatório de Danos Materiais e Prejuízos Decorrentes de Desastres Naturais no Brasil (CEPED, 2020). Como resultado, foram obtidos os custos por habitante/ano propiciados por eventos hidrológicos extremos a nível estadual, e que foram refletidos para os municípios da amostra, levando à realização de curvas simplificadas do custo total em função da população urbana dos municípios para cada uma das quatro categorias da tipologia. Tais curvas proporcionaram a formação de três tendências, influenciadas pela distribuição geográfica dos municípios, e com as linhas de tendência obtidas, estimaram-se os custos totais provenientes de eventos extremos dos municípios do estrato, que foram agregados, chegando-se à ordem de grandeza de R$ 22 bilhões de reais por ano.