Políticas públicas educacionais e identidade cultural em território quilombola : a atuação da gestão municipal na Escola Municipal Alípio Pereira Braga (Cidade Ocidental-GO)

Abstract

Esta pesquisa analisou a atuação da gestão pública municipal na implementação de políticas públicas educacionais voltadas à valorização da identidade cultural em uma escola de tempo integral do Ensino Fundamental localizada no território da Comunidade Quilombola Mesquita, no município de Cidade Ocidental (GO). O estudo foi desenvolvido a partir de uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso realizado na Escola Municipal Alípio Pereira Braga. Para a produção dos dados, foram utilizadas a análise documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com uma representante da Secretaria Municipal de Educação, um gestor escolar, um supervisor pedagógico e duas professoras da unidade escolar. A análise dos dados fundamentou-se na técnica de Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2016). Os resultados evidenciaram que a valorização da identidade cultural quilombola ocorre por meio de projetos pedagógicos, manifestações culturais, vivências comunitárias e práticas educativas contextualizadas, que aproximam os estudantes do território, da memória coletiva e dos saberes comunitários. Também foi identificado que a Secretaria Municipal de Educação desenvolve ações relacionadas à temática por meio de orientações pedagógicas, incentivo a projetos culturais, acompanhamento institucional e ações formativas. Contudo, permanecem desafios relacionados à ampliação da formação continuada dos profissionais da educação, ao fortalecimento da participação comunitária e à consolidação de mecanismos permanentes de acompanhamento das ações desenvolvidas. Conclui-se que a efetivação das políticas públicas educacionais voltadas à valorização da identidade cultural quilombola depende da articulação entre gestão municipal, escola e comunidade, bem como da continuidade das ações institucionais voltadas ao reconhecimento e à valorização dos saberes historicamente produzidos pelas comunidades quilombolas.