Voz do Brasil : Estado, mídia e democracia no Brasil contemporâneo

Abstract

Este artigo analisa a permanencia da Voz do Brasil como instrumento de comunicacao estatal no Brasil, examinando sua trajetoria historica, seu percurso normativo e as disputas politicas em torno de sua obrigatoriedade. O problema de pesquisa consiste em compreender por que um programa criado em contexto autoritario permaneceu em funcionamento e com transmissao compulsoria em um regime democratico. Como hipotese, sustenta -se que essa permanencia nao decorre apenas de sua funcao informativa, mas de um mecanismo institucional mais complexo, resultante da interacao entre interesses estatais de comunicacao direta, herancas institucionais do periodo varguista e pressao dos grupos privados de radiodifusao, que lograram alterar aspectos operacionais do programa sem eliminar sua estrutura basica. Metodologicamente, a pesquisa utiliza process tracing para reconstruir a cadeia ca usal que conecta a criacao do programa na decada de 1930, sua adaptacao na redemocratizacao e a flexibilizacao horaria discutida no Projeto de Lei n. 595/2003 e em alteracoes normativas posteriores. Conclui -se que a Voz do Brasil se manteve porque foi prog ressivamente reinterpretada como instrumento de publicidade institucional e transparencia, ao mesmo tempo em que sofreu acomodacoes incrementais para responder as demandas das emissoras e as transformacoes do mercado de comunicacao.