Soberania digital e capacidade estatal no século XXI

Abstract

O presente trabalho aborda a soberania na transição tecnológica e a capacidade estatal no século XXI. A análise investiga em que medida a capacidade de um Estado de alcançar e manter sua soberania digital está relacionada à centralidade de sua atuação regulatória, ao investimento público contínuo em inovação tecnológica e à adoção de políticas de dados voltadas à redução da dependência de agentes estrangeiros. Para analisar a relação entre capacidade estatal e soberania na transição tecnológica vigente, foi realizada uma breve análise de casos selecionados, tomando a União Europeia como equivalente geral, uma vez que esse bloco possui a legislação digital mais avançada. Os demais casos analisados foram os Estados Unidos, a China e o Brasil. O estudo foi conduzido por meio da análise de fontes primárias e secundárias que apresentam as estratégias de soberania digital de cada um dos casos selecionados. A análise baseou-se na identificação dos modelos de soberania digital adotados, bem como no exame do grau de independência tecnológica de cada caso. Os resultados demonstram que a ação estatal foi determinante para a construção da soberania digital e que, mesmo em países que, no contexto atual, defendem políticas liberais, a capacidade estatal desempenhou papel central na promoção da inovação e da soberania digital.